Altera a Decisão 2011/172/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas e entidades, tendo em conta a situação no Egito.

ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2011/172/PESC, de 21 de Março de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 80, de 20 de Março de 2012

Altera pela 167. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.

Amending for the 167th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with the Al-Qaida network.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 84, de 23 de março de 2012

Dá execução ao artigo 11. o , n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.

Implementing Article 11(1) of Regulation (EU) No 753/2011 concerning restrictive measures directed against certain individuals, groups, undertakings and entities in view of the situation in Afghanistan.

APLICA: Regulamento (UE) 753/2011, de 1 de Agosto de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 87, de 24 de março de 2012

Aviso à atenção de Mustafa Hajji Muhammad Khan, Hafiz Abdul Salam Bhuttavi, Zafar Iqbal e Abdur Rehman que foram acrescentadas à lista referida nos artigos 2. o , 3. o e 7. o do Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida, por força do Regulamento (UE) n. o 253/2012 da Comissão.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 86, de 23 de Março de 2012

Dá execução à Decisão 2011/486/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.

APLICA: Decisão 2011/486/PESC, de 1 de Agosto de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 87, de 24 de março de 2012

Aviso à atenção das pessoas a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/486/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2012/167/PESC do Conselho, e no Regulamento (UE) n. o 753/2011 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 263/2012 do Conselho, que instituem medidas restritivas tendo em conta a situação no Afeganistão

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 88, de 24 de março de 2012

Altera o Regulamento (UE) n. o 359/2011 que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão.

Amending Regulation (EU) No 359/2011 concerning restrictive measures directed against certain persons, entities and bodies in view of the situation in Iran.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 359/2011, de 12 de Abril de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 87, de 24 de março de 2012

Impõe medidas restritivas contra o Irão e revoga o Regulamento (UE) n. o 961/2010.

Concerning restrictive measures against Iran and repealing Regulation (EU) No 961/2010.

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 708/2012, de 2 de agosto de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1067/2012, de 14 de novembro de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 971/2013, de 10 de outubro de 2013
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2015/1327, de 31 de julho de 2015
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2015/1328, de 31 de julho de 2015
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 350/2012, de 23 de abril de 2012
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 709/2012, de 2 de agosto de 2012
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 1016/2012, de 6 de novembro de 2012
APLICADO POR: Regulamento (UE) 1154/2013, de 15 de novembro de 2013
APLICADO POR: Regulamento (UE) 1203/2013, de 26 de novembro de 2013
APLICADO POR: Regulamento (UE) 1361/2013, de 17 de dezembro de 2013
REVOGA: Regulamento (UE) 961/2010, de 25 de Outubro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 88, de 24 de março de 2012

Altera a Decisão 2011/235/PESC que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão.

ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2011/235/PESC, de 12 de Abril de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 87, de 24 de março de 2012

Altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão.

ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/413/PESC, de 26 de Julho de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 87, de 24 de março de 2012