| 11. | Decisão 2012/36/PESC de 23 de janeiro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Decisão 2010/639/PESC respeitante à adoção de medidas restritivas contra a Bielorrússia ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/639/PESC, de 25 de Outubro de 2010 |  | |
| 12. | Decisão 2012/50/PESC, de 27 de Janeiro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Decisão 2011/72/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas e entidades, tendo em conta a situação na Tunísia. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2011/72/PESC, de 31 de Janeiro de 2011 | | |
| 13. | Aviso 2012/C 26/02, de 31 de janeiro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas previstas na Decisão 2011/72/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão 2012/50/PESC do Conselho que institui medidas restritivas contra certas pessoas e entidades, tendo em conta a situação na Tunísia. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 26, de 31 de janeiro de 2012 | | |
| 14. | Regulamento de Execução (UE) 88/2012, de 1 de fevereiro de 2012 / Comissão EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 1210/2003 relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) n. o 1210/2003, de 7 de Julho de 2003 | | |
| 15. | Regulamento de Execução(UE) 97/2012, de 6 de fevereiro de 2012 / Comissão EuropeiaResumo: Altera pela 164. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.
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| 16. | Aviso de 8 de fevereiro de 2012 / Comissão EuropeiaResumo: Aviso à atenção de Monir Chouka, Yassin Chouka e Mevlüt Kar que foram acrescentadas à lista referida nos artigos 2. o , 3. o e 7. o do Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida, por força do Regulamento (UE) n. o 97/2012 da Comissão. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 34, de 8 de fevereiro de 2012 | | |
| 17. | Regulamento de Execução (UE) 113/2012, de 10 de fevereiro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao Regulamento (CE) n. o 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim.
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| 18. | Regulamento (UE) 114/2012, de 10 de fevereiro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006 | | |
| 19. | Regulamento de Execução (UE) 116/2012, de 9 de fevereiro de 2012 / Comissão EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 872/2004 do Conselho que impõe novas medidas restritivas contra a Libéria. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 872/2004, de 29 de Abril de 2004 | | |
| 20. | Decisão de Execução 2012/74/PESC, de 10 de fevereiro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução à Decisão 2010/656/PESC que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim. APLICA: Decisão 2010/656/PESC, de 29 de Outubro de 2010 | | |