1. | Regulamento (UE) 25/2011, de 14 de Janeiro de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim.
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2. | Decisão 2011/17/PESC, de 11 de Janeiro de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Decisão 2010/656/PESC do Conselho que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/656/PESC, de 29 de Outubro de 2010 | ||
3. | Decisão 2011/18/PESC, de 14 de Janeiro de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Decisão 2010/656/PESC do Conselho que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/656/PESC, de 29 de Outubro de 2010 | ||
4. | Regulamento (UE) 36/2011, de 18 de Janeiro de 2011 / Comissão EuropeiaResumo: Altera pela 143. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.
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5. | Regulamento de Execução (UE) 83/2011, de 31 de Janeiro de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao n. o 3 do artigo 2. o do Regulamento (CE) n. o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n. o 610/2010.
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6. | Regulamento de Execução (UE) 84/2011, de 31 de Janeiro de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 765/2006 do Conselho que impõe medidas restritivas contra o Presidente Lukashenko e alguns funcionários da Bielorrússia.
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7. | Regulamento de Execução (UE) 85/2011, de 31 de Janeiro de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Aplica o Regulamento (CE) n. o 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim.
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8. | Decisão 2011/69/PESC, de 31 de Janeiro de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Decisão 2010/639/PESC do Conselho respeitante à adopção de medidas restritivas contra alguns altos funcionários da Bielorrússia. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/639/PESC, de 25 de Outubro de 2010 | ||
9. | Decisão 2011/70/PESC, de 31 de Janeiro de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Actualiza a lista de pessoas, grupos e entidades a que se aplicam os artigos 2. o , 3. o e 4. o da Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 28, de 2 de Fevereiro de 2011 | ||
10. | Decisão 2011/71/PESC, de 31 de Janeiro de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Decisão 2010/656/PESC do Conselho que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/656/PESC, de 29 de Outubro de 2010 |