Altera pela 96ª vez o Regulamento (CE) nº 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 161, de 20 de Junho de 2008

Institui certas medidas restritivas contra a República Democrática do Congo e revoga o Regulamento (CE) nº 1727/2003

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 666/2008, de 15 de Julho de 2008
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento(CE) 377/2007, de 26 de Novembro de 2007
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 270/2014, de 17 de março de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 152, de 15 de Junho de 2005

Altera o Regulamento (CE) nº 889/2005 que institui certas medidas restritivas contra a República Democrática do Congo

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 889/2005, de 13 de JUnho de 2005
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 188, de 16 de Julho de 2008

Altera pela 97ª vez o Regulamento (CE) nº 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 189, de 17 de Julho de 2008

Altera o Regulamento (CE) no 314/2004 do Conselho relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 314/2004, de 19 de Fevereiro de 2004
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 195, de 24 de Julho de 2008

Altera o Anexo I do Regulamento (CE) nº 1763/2004, do Conselho, de 11 de Outubro de 2004, que impõe o congelamento de fundos e recursos económicos das pessoas acusadas pelo Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia (TPIJ) e enumeradas no referido Anexo.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1763/2004, de 11 de Outubro de 2004
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 201, de 30 de Julho de 2008

Altera pela 98ª vez o Regulamento (CE) nº 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 214, de 8 de Agosto de 2008

Altera pela décima vez o Regulamento (CE) nº 1763/2004 que imp~e determinadas medidas restritivas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a antiga jugoslávia (TPIJ).

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1763/2004, de 11 de Outubro de 2004
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 247, de 16 de Setembro de 2008

Altera pela 99ª vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 265, de 4 de Outubro de 2008

Altera o Regulamento (CE) n.o 872/2004 do Conselho que impõe novas medidas restritivas contra a Libéria.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 872/2004, de 29 de Abril de 2004
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 265, de 4 de Outubro de 2008