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    Altera o Regulamento (CE) n.o 1183/2005 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que actuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo.

    Amending Council Regulation (EC) No 1183/2005 imposing certain specific restrictive measures directed against persons acting in violation of the arms embargo

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1183/2005, de 18 de julho de 2005
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 4, de 7 de janeiro de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera pela 162. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.

    Amending for the 162th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with the Al-Qaida network.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 8, de 12 de janeiro de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera pela 163. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.

    Amending for the 163th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with the Al-Qaida network.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 15, de 18 de janeiro de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao Regulamento (UE) n. o 961/2010 que impõe medidas restritivas contra o Irão.

    Implementing Regulation (EU) No 961/2010 on restrictive measures against Iran.

    APLICA: Regulamento (UE) 961/2010, de 25 de Outubro de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 19, de 24 de janeiro de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera o Regulamento (CE) n. o 961/2010 que impõe medidas restritivas contra o Irão.

    Amending Regulation (EU) No 961/2010 on restrictive measures against Iran

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 961/2010, de 25 de Outubro de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 19, de 24 de janeiro de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/413/PESC, de 26 de Julho de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 19, de 24 de janeiro de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao artigo 33. o , n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

    APLICA: Regulamento (UE) 36/2012, de 18 de janeiro de 2012
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 19, de 24 de janeiro de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Dá execução à Decisão 2011/782/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria.

    APLICA: Decisão 2011/782/PESC, de 1 de dezembro de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 19, de 24 de janeiro de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/782/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2012/37/PESC do Conselho e pelo Regulamento (UE) n. o 36/2012 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 55/2012 do Conselho que impõe medidas restritivas contra a Síria.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 19, de 24 de janeiro de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários