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Regulamento de Execução (UE) 55/2012, de 23 de janeiro de 2012 / Conselho da União Europeia
Dá execução ao artigo 33. o , n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.
APLICA:
Regulamento (UE) 36/2012, de 18 de janeiro de 2012
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 19, de 24 de janeiro de 2012
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Act. Comunitários
Regulamento (UE) 36/2012, de 18 de janeiro de 2012 / Conselho da União Europeia
Impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria e que revoga o Regulamento (UE) n. o 442/2011.
Concerning restrictive measures in view of the situation in Syria and repealing Regulation (EU) No 442/2011
ALT. SOFRIDAS POR:
Regulamento de Execução (UE) 266/2012, de 23 de março de 2012
ALT. SOFRIDAS POR:
Regulamento (UE) 545/2012, de 25 de junho de 2012
ALT. SOFRIDAS POR:
Regulamento (UE) 867/2012, de 24 de setembro de 2012
ALT. SOFRIDAS POR:
Regulamento (UE) 509/2012, de 15 de junho de 2012
ALT. SOFRIDAS POR:
Regulamento (UE) 325/2013, de 10 de abril de 2013
ALT. SOFRIDAS POR:
Regulamento (UE) 168/2012, de 27 de fevereiro de 2012
ALT. SOFRIDAS POR:
Regulamento (UE) 1332/2013, de 13 de dezembro de 2013
ALT. SOFRIDAS POR:
Regulamento (UE) 124/2014, de 11 de fevereiro de 2014
APLICADO POR:
Regulamento de Execução (UE) 2012/544/PESC, de 25 de junho de 2012
APLICADO POR:
Regulamento de Execução (UE) 742/2012, de 16 de agosto de 2012
APLICADO POR:
Regulamento (UE) 1117/2012, de 29 de novembro de 2012
APLICADO POR:
Regulamento de Execução (UE) 363/2013, de 22 de abril de 2013
APLICADO POR:
Regulamento de Execução (UE) 1013/2014, de 26 de setembro de 2014
REVOGA:
Regulamento (UE) 442/2011, de 9 de Maio de 2011
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 16, de 19 de janeiro de 2012
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Act. Comunitários
Decisão de Execução 2012/37/PESC, de 23 de janeiro de 2012 / Conselho da União Europeia
Dá execução à Decisão 2011/782/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria.
APLICA:
Decisão 2011/782/PESC, de 1 de dezembro de 2011
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 19, de 24 de janeiro de 2012
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Act. Comunitários
Aviso 2012/C 19/02, de 24 de janeiro de 2011 / Conselho da União Europeia
Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/782/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2012/37/PESC do Conselho e pelo Regulamento (UE) n. o 36/2012 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 55/2012 do Conselho que impõe medidas restritivas contra a Síria.
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. C 19, de 24 de janeiro de 2012
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Act. Comunitários
Regulamento (UE) 168/2012, de 27 de fevereiro de 2012 / Conselho da União Europeia
Altera o Regulamento (UE) n. o 36/2012, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.
Amending Regulation (EU) No 36/2012 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria.
ALT.PRODUZIDAS EM:
Regulamento (UE) 36/2012, de 18 de janeiro de 2012
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 54, de 28 de fevereiro de 2012
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Act. Comunitários
Aviso 2012/C 59/01, de 28 de fevereiro de 2012 / Conselho da União Europeia
Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/782/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n. o 36/2012 do Conselho executados pela Decisão 2012/122/PESC do Conselho e pelo Regulamento (UE) n. o 168/2012 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. C 59, de 28 de fevereiro de 2012
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Act. Comunitários
Decisão 2012/122/PESC, de 27 de fevereiro de 2012 / Conselho da União Europeia
Altera a Decisão 2011/782/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria.
ALT.PRODUZIDAS EM:
Decisão 2011/782/PESC, de 1 de dezembro de 2011
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 54, de 28 de fevereiro de 2012
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Act. Comunitários
Regulamento de Execução (UE) 266/2012, de 23 de março de 2012 / Conselho da União Europeia
Dá execução ao artigo 32. do n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.
Implementing Article 32(1) of Regulation (EU) No 36/2012 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria.
APLICA:
Regulamento (UE) 36/2012, de 18 de janeiro de 2012
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 87, de 24 de março de 2012
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Act. Comunitários
Decisão 2012/172/PESC, de 23 de março de 2012 / Conselho da União Europeia
Dá execução à Decisão 2011/782/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria
APLICA:
Decisão 2011/782/PESC, de 1 de dezembro de 2011
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 87, de 24 de março de 2012
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Act. Comunitários
Decisão 2012/206/PESC, de 23 de abril de 2012 / Conselho da União Europeia
Altera a Decisão 2011/782/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria
ALT.PRODUZIDAS EM:
Decisão 2011/782/PESC, de 1 de dezembro de 2011
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 110, de 24 de abril de 2012
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