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    Altera a Decisão 2010/639/PESC respeitante à adoção de medidas restritivas contra a Bielorrússia

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/639/PESC, de 25 de Outubro de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 19, de 24 de janeiro de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera o Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 38, de 11 de fevereiro de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Dá execução à Decisão 2010/639/PESC respeitante à adoção de medidas restritivas contra a Bielorrússia.

    ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2010/639/PESC, de 25 de Outubro de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 55, de 29 de fevereiro de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Aviso à atenção das pessoas a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/639/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2012/126/PESC do Conselho, e no Regulamento (CE) n. o 765/2006 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 170/2012 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra a Bielorrússia.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 60, de 29 de fevereiro de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao artigo 8. o -A, n. o 1, do Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.

    Implementing Article 8a(1) of Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in respect of Belarus.

    APLICA: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 87, de 24 de março de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Dá execução à Decisão 2010/639/PESC respeitante à adoção de medidas restritivas contra a Bielorrússia

    APLICA: Decisão 2010/639/PESC, de 25 de Outubro de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 87, de 24 de março de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.

    ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2013/534/PESC de 29 de outubro de 2013
    APLICADO POR: Decisão 2014/24/PESC de 20 de janeiro de 2014
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 285, de 17 de outubro de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao artigo 8. o -A, n. o 1, do Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.

    Implementing Article 8a(1) of Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in respect of Belarus.

    APLICA: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 307, de 7 de novembro de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera o Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.

    Amending Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in respect of Belarus.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 307, de 7 de novembro de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários