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    Dá execução ao Regulamento (CE) n. o 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim.

    Implementing Regulation (EC) No 560/2005 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities in view of the situation in Côte d'Ivoire.

    APLICA: Regulamento (CE) 560/2005, de 12 de abril de 2005
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 71, de 9 de março de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao artigo 11. o , n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 377/2012, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau.

    Implementing Article 11(1) of Regulation (EU) No 377/2012 concerning restrictive measures directed against certain persons, entities and bodies threatening the peace, security or stability of the Republic of Guinea-Bissau.

    APLICA: Regulamento (UE) 377/2012, de 3 de maio de 2012
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 142, de 1 de junho de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Relativo à aplicação do artigo 12. o , n. o 1, e do artigo 13. o do Regulamento (UE) n. o 356/2010 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos em virtude da situação na Somália.

    Implementing Article 12(1) and Article 13 of Regulation (EU) No 356/2010 imposing certain specific restrictive measures directed against certain natural or legal persons, entities or bodies, in view of the situation in Somalia.

    APLICA: Regulamento (UE) 356/2010, de 26 de Abril de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 282, de 16 de outubro de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera o Regulamento (UE) n. o 667/2010 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Eritreia.

    Amending Regulation (EU) No 667/2010 concerning certain restrictive measures in respect of Eritrea.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 667/2010, de 26 de Julho de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 282, de 16 de outubro de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera o Regulamento (CE) n. o 1210/2003 relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque.

    Amending Regulation (EC) No 1210/2003 concerning certain specific restrictions on economic and financial relations with Iraq

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) n. o 1210/2003, de 7 de Julho de 2003
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 32, de 1 de fevereiro de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários