'
ASF
Minha Lista
(0)
Caro Leitor, é necessário mudar a sua Password! Esta precisa de conter: uma maiúscula, uma minúscula, um número e ter no mínimo sete carateres!
Dados para pesquisa
Pesquisar
Frase
Todas as palavras
Qualquer palavra
em:
Todos os Campos
Título
Autor
NYRON
A Biblioteca
Acesso
Serviços
Fundo Documental
Novidades
Pesquisas
Pesquisa Legislação
Pesquisa Normas/Circulares
Pesquisa Orientada
Galeria ASF
Resultado de pesquisa:
Filters
Resultados (2)
Rss
Filters
Total de documentos encontrados: 2
ADICIONAR TODOS
|
REMOVER TODOS
Ordem Inicial
Título
Autor
Data Publicação (desc)
Data Publicação
12 registos por página
24 registos por página
48 registos por página
Formato: Normal
Formato: NP 405
Formato: ISBD
Filtrar resultados
Dispersão por Autores
INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL. Conselho Directivo (1)
PORTUGAL. Assembleia da República (1)
Dispersão por Descritores
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (1)
AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES (ASF) (1)
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS (1)
DEVER DE INFORMAÇÃO (1)
DIFUSÃO DE INFORMAÇÃO (1)
DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS (2)
Dispersão por Data Publicação
2007 (2)
Tipo de documento
Legislação
(2)
Partilhar
Imprimir
Email
Exportar
RSS 2.0
X
Dados para exportação
Email:
Formato:
HTML
XML
Todas as páginas
(máx 72 refs)
Página corrente
Referência(s) selecionada(s) (máx 72 refs)
Observações:
Enviar
Página 1 de 1
Deliberação nº 2474/2007 / Instituto de Seguros de Portugal
Delegação de poderes
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 247, II Série, Parte E, de 24 de Dezembro de 2007
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Lei nº 46/2007, de 24 de Agosto / Assembleia da República
Regula o acesso aos documentos administrativos e a sua reutilização, revoga a Lei nº 65/93, de 26 de Agosto, com a redacção introduzida pelas Lei n.os 8/95, de 29 de Março, e 94/99, de 16 de Julho, e transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva nº 2003/98/CE, do Parlamento e do Conselho, de 17 de Novembro, relativa à reutilização de informações do sector público
ALT. SOFRIDAS POR:
Decreto -Lei nº 214-G/2015, de 2 de outubro
REVOGA:
Lei nº 65/93, de 26 de Agosto
REVOGADO POR:
Lei nº 26/2016, de 22 de agosto
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 163, I Série
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Página 1 de 1
Login
Dados para login
Utilizador
Código de acesso
ENTRAR
Aguarde...
Ok
Por favor active o javascript no seu browser.