Recolha anual de dados estatísticos sobre o seguro Agrícola-Incêndio.

REVOGADO POR: Norma n.º 13/2001-R, de 22 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 0, de 0 de de

Reedita a recolha estatística relativa ao parque automóvel seguro, para o ano de 1990.

REVOGADO POR: Norma n.º 7/2001-R, de 10 de Julho
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 84, III Série, de 11 de Abril de 1991

Suprime o plano estatístico de Acidentes de Trabalho.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 28, III Série, de 03 de Fevereiro de 1992

Inquérito anual sobre o pessoal da actividade seguradora.

REVOGA: Norma n.º 43/1982
REVOGA: Norma n.º 61/1987
REVOGADO POR: Norma n.º 1/2002 -R, de 14 de Janeiro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 85, III Série, de 12 de Abril de 1993

Solicita a todas as entidades patronais do sector segurador, a comunicação ao ISP das admissões e demissões de trabalhadores inscritos como mediadores.

REVOGA: Norma n.º 58/1990
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 76, III Série, de 31 de Março de 1993

Estabelece os elementos referentes às contas consolidadas a ser enviados ao ISP pelas empresas de seguros e outras entidades que controlem empresas de seguros e respectivos prazos de entrega.

REVOGADO POR: Norma n.º 21/2003 -R, de 26 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 77, III Série, de 30 de Março de 1996

Estabelece a lista de variáveis relativas à informação estatística a enviar trimestralmente ao ISP.

REVOGA: Norma n.º 325/1991, de 11 de Dezembro
REVOGADO POR: Norma n.º 15/2001 -R, de 22 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 216, III Série, de 17 de Setembro de 1996

Revoga a Norma n.º 14/1980, do ex-I.N.S., de 17 de Abril - Balança Cambial do Resseguro.

REVOGA: Norma n.º 14/1980, de 17 de Abril
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 32, III Série, de 07 de Fevereiro de 1997

Estabelece as percentagens sobre os prémios de seguro dos ramos incêndio, agrícola e pecuário, a favor do S.N.B., bem como o respectivo procedimento contabilístico e registos de cobranças.

REVOGADO POR: Norma n.º 16/2001 -R, de 22 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 124, 3.ª Série, de 30 de Maio de 1979

Regulamenta a utilização de derivados pelas empresas de seguros.

REVOGADO POR: Norma n.º 7/2002 -R, de 7 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 15, II Série, de 19 de Janeiro de 1999