Regula a informação sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais.
Artigo 5º - Participação de acidentes de trabalho

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 242, I Série-A

Governo das Sociedades Cotadas

REVOGADO POR: Regulamento da CMVM nº 4/2013, de 1 de agosto
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº21, II Série, Parte E, de 1 de Fevereiro de 2010

Altera o Regulamento (CE, Euratom) nº 58/97 do Conselho relativo às estatísticas estruturais das empresas.

FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 317, de 21 de Novembro de 2002

Relativo aos requisitos de reporte estatístico aplicáveis às sociedades de seguros.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 366, de 20 de dezembro de 2014

Especifica os elementos técnicos dos conjuntos de dados, estabelece os formatos técnicos e define a forma e o conteúdo dos relatórios de qualidade sobre a organização de um inquérito por amostragem no domínio rendimento e condições de vida em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 336, de 30 de dezembro de 2019

Recolha anual de dados estatísticos sobre o seguro Agrícola-Incêndio.

REVOGADO POR: Norma n.º 13/2001-R, de 22 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 0, de 0 de de

Reedita a recolha estatística relativa ao parque automóvel seguro, para o ano de 1990.

REVOGADO POR: Norma n.º 7/2001-R, de 10 de Julho
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 84, III Série, de 11 de Abril de 1991

Suprime o plano estatístico de Acidentes de Trabalho.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 28, III Série, de 03 de Fevereiro de 1992

Estabelece a lista de variáveis relativas à informação estatística a enviar trimestralmente ao ISP.

REVOGA: Norma n.º 325/1991, de 11 de Dezembro
REVOGADO POR: Norma n.º 15/2001 -R, de 22 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 216, III Série, de 17 de Setembro de 1996

Altera as regras relativas ao meio de envio da informação estatística trimestral a prestar pelas empresas de seguros.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 15/1996 -R, de 29 de Agosto
REVOGADO POR: Norma n.º 15/2001 -R, de 22 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 15/2000, Diário da República nº 160, II Série, de 13 de Julho de 2000