Declaração de Retificação nº 383/2021, de 27 de abril : DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DA NORMA REGULAMENTAR N.º 11/2020 -R / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Procede à correção das imprecisões identificadas na Norma Regulamentar n.º 11/2020 -R, de 3 de novembro, relativa à prestação de informação para efeitos de supervisão à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões por sociedades gestoras de fundos de pensões.

Diário da República nº 98/2021, II Série, Parte E, de 20 de maio de 2021; 

Norma Regulamentar n.º 11/2020 -R, de 3 de novembro; 

Norma n.º 11/2020 -R, de 3 de novembro / AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES. Conselho de Administração. - 2020-11-03

REPORTE; SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES; FUNDOS DE PENSÕES; INFORMAÇÃO PERIÓDICA; SUPERVISÃO DOS FUNDOS DE PENSÕES; SUPERVISÃO COMPLEMENTAR; INFORMAÇÃO FINANCEIRA; SOLVÊNCIA; MARGEM DE SOLVÊNCIA; INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS; RELATÓRIO ANUAL; REGIME PRUDENCIAL; ESTATÍSTICA; VIGENTE