Despacho da Direção do Fundo de Acidentes de Trabalho (FAT) - Subdelegação de poderes na estrutura hierárquica para aprovação de prestações e reembolsos e autorizações de despesas

REVOGA: Despacho nº 4212/2013, de 28 de fevereiro
REVOGADO POR: Despacho nº 9868/2018, de 4 de outubro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 57, II Série, Parte E, de 19 de janeiro de 2016

Despacho da Direção do Fundo de Garantia Automóvel (FGA) - Subdelegação de poderes para aprovação de processos de sinistros e de reembolsos, judiciais e extrajudiciais e para validação de indemnizações e autorização de despesas

REVOGA: Despacho, de 4 de julho de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 12, II Série, Parte E, de 19 de janeiro de 2016

Subdelegação de poderes no diretor do Fundo de Garantia Automóvel (FGA) para aprovação de processos de sinistros e de reembolsos judiciais e extrajudiciais e para validação de indemnizações e autorização de despesas, de 7 de dezembro de 2015

REVOGA: Deliberação nº 1625/2012, de 13 de setembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 2, II Série, de 5 de janeiro de 2016

Subdelegação de poderes na diretora do Fundo de Acidentes de Trabalho (FAT) para aprovação de prestações e reembolsos e autorização de despesas, de 7 de dezembro de 2015

REVOGA: Deliberação nº 1370/2012, de 21 de setembro
REVOGADO POR: Despacho nº 9919/2018, de 4 de outubro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 2, II Série, de 5 de janeiro de 2016

Despacho nº 2/2017, de 5 de junho - Subdelegação de poderes na Estrutura do FGA para Aprovação de Processos de Sinistros e de Reembolsos, Judiciais e Extrajudiciais e para Validação de Indemnizações e Autorização de Despesas

REVOGA: Despacho FGA nº 8/2015, de 7 de dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 12, II Série, Parte E, de 5 de dezembro de 2017