| 1. | Regulamento de Execução (UE) 7/2012, de 5 de janeiro de 2012 / Comissão EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n.o 1183/2005 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que actuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo.
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| 2. | Regulamento de Execução(UE) 15/2012, de 10 de janeiro de 2012 / Comissão EuropeiaResumo: Altera pela 162. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.
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| 3. | Regulamento de Execução(UE) 34/2012, de 17 de janeiro de 2012 / Comissão EuropeiaResumo: Altera pela 163. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.
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| 4. | Regulamento de Execução (UE) 54/2012, de 23 de janeiro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao Regulamento (UE) n. o 961/2010 que impõe medidas restritivas contra o Irão.
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| 5. | Regulamento (UE) 56/2012, de 23 de janeiro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 961/2010 que impõe medidas restritivas contra o Irão.
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| 6. | Decisão 2012/35/PESC, de 23 de janeiro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/413/PESC, de 26 de Julho de 2010 | | |
| 7. | Regulamento de Execução (UE) 55/2012, de 23 de janeiro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 33. o , n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria. APLICA: Regulamento (UE) 36/2012, de 18 de janeiro de 2012 | | |
| 8. | Regulamento (UE) 36/2012, de 18 de janeiro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria e que revoga o Regulamento (UE) n. o 442/2011.
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| 9. | Decisão de Execução 2012/37/PESC, de 23 de janeiro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução à Decisão 2011/782/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria. APLICA: Decisão 2011/782/PESC, de 1 de dezembro de 2011 | | |
| 10. | Aviso 2012/C 19/02, de 24 de janeiro de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/782/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2012/37/PESC do Conselho e pelo Regulamento (UE) n. o 36/2012 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 55/2012 do Conselho que impõe medidas restritivas contra a Síria. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 19, de 24 de janeiro de 2012 | | |