Dá execução ao Regulamento (UE) n. o 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão.

Implementing Regulation (EU) No 267/2012 concerning restrictive measures against Iran.

APLICA: Regulamento (UE) 267/2012, de 23 de março de 2012
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 208, de 3 de agosto de 2012

Altera o Regulamento (UE) n. o 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão.

Implementing Regulation (EU) No 267/2012 concerning restrictive measures against Iran.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 267/2012, de 23 de março de 2012
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 208, de 3 de agosto de 2012

Altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão.

ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/413/PESC, de 26 de Julho de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 208, de 3 de agosto de 2012

Dá execução ao artigo 11. o , n. os 1 e 4, do Regulamento (UE) n. o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.

Implementing Article 11(1) and (4) of Regulation (EU) No 753/2011 concerning restrictive measures directed against certain individuals, groups, undertakings and entities in view of the situation in Afghanistan.

APLICA: Regulamento (UE) 753/2011, de 1 de Agosto de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 2006, de 2 de agosto de 2012

Altera pela 175. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.

Amending for the 175rd time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with the Al Qaida network.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 2006, de 2 de agosto de 2012

Altera pela 176. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.

Amending for the 176rd time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with the Al Qaida network.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 211, de 8 de agosto de 2012

Altera pela 177. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.

Amending for the 177rd time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with the Al Qaida network.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 244, de 8 de setembro de 2012

Relativo à aplicação do artigo 12. o , n. o 1, e do artigo 13. o do Regulamento (UE) n. o 356/2010 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos em virtude da situação na Somália.

Implementing Article 12(1) and Article 13 of Regulation (EU) No 356/2010 imposing certain specific restrictive measures directed against certain natural or legal persons, entities or bodies, in view of the situation in Somalia.

APLICA: Regulamento (UE) 356/2010, de 26 de Abril de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 282, de 16 de outubro de 2012

Altera o Regulamento (UE) n. o 667/2010 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Eritreia.

Amending Regulation (EU) No 667/2010 concerning certain restrictive measures in respect of Eritrea.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 667/2010, de 26 de Julho de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 282, de 16 de outubro de 2012

Altera o Regulamento (CE) n. o 147/2003 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Somália.

Amending Regulation (EC) No 147/2003 concerning certain restrictive measures in respect of Somalia.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 147/2003, de 27 de Janeiro de 2003
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 282, de 16 de outubro de 2012