| 1. | Regulamento de Execução (UE) 263/2012, de 23 de março de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 11. o , n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.
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| 2. | Decisão de Execução 2012/167/PESC, de 23 de março de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução à Decisão 2011/486/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão. APLICA: Decisão 2011/486/PESC, de 1 de Agosto de 2011 | | |
| 3. | Aviso 2012/C 88/05, de 24 de março de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Aviso à atenção das pessoas a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/486/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2012/167/PESC do Conselho, e no Regulamento (UE) n. o 753/2011 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 263/2012 do Conselho, que instituem medidas restritivas tendo em conta a situação no Afeganistão FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 88, de 24 de março de 2012 | | |
| 4. | Regulamento de Execução (UE) 543/2012, de 25 de junho de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 11. o , n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.
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| 5. | Decisão de Execução 2012/334/PESC, de 25 de junho de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução à Decisão 2011/486/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão. APLICA: Decisão 2011/486/PESC, de 1 de Agosto de 2011 | | |
| 6. | Aviso 2012/C 186/02, de 26 de junho de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Aviso à atenção das pessoas a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/486/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2012/334/PESC do Conselho, e no Regulamento (UE) n. o 753/2011 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 543/2012 do Conselho que instituem medidas restritivas tendo em conta a situação no Afeganistão. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 186, de 26 de junho de 2012 | | |
| 7. | Regulamento de Execução (UE) 643/2012, de 16 de julho de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 11. o , n. os 1 e 4, do Regulamento (UE) n. o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.
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| 8. | Decisão de Execução 2012/393/PESC, de 16 de julho de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução à Decisão 2011/486/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão. APLICA: Decisão 2011/486/PESC, de 1 de Agosto de 2011 | | |
| 9. | Regulamento de Execução (UE) 705/2012, de 1 de agosto de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 11. o , n. os 1 e 4, do Regulamento (UE) n. o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.
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| 10. | Regulamento de Execução (UE) 1139/2012, de 3 de dezembro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 11. o , n. os 1 e 4, do Regulamento (UE) n. o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.
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