Impõe medidas restritivas contra o Irão e revoga o Regulamento (UE) n. o 961/2010.

Concerning restrictive measures against Iran and repealing Regulation (EU) No 961/2010.

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 708/2012, de 2 de agosto de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1067/2012, de 14 de novembro de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 971/2013, de 10 de outubro de 2013
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2015/1327, de 31 de julho de 2015
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2015/1328, de 31 de julho de 2015
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 350/2012, de 23 de abril de 2012
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 709/2012, de 2 de agosto de 2012
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 1016/2012, de 6 de novembro de 2012
APLICADO POR: Regulamento (UE) 1154/2013, de 15 de novembro de 2013
APLICADO POR: Regulamento (UE) 1203/2013, de 26 de novembro de 2013
APLICADO POR: Regulamento (UE) 1361/2013, de 17 de dezembro de 2013
REVOGA: Regulamento (UE) 961/2010, de 25 de Outubro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 88, de 24 de março de 2012

Dá execução ao artigo 8. o -A, n. o 1, do Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.

Implementing Article 8a(1) of Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in respect of Belarus.

APLICA: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 87, de 24 de março de 2012

Dá execução ao artigo 32. do n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

Implementing Article 32(1) of Regulation (EU) No 36/2012 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria.

APLICA: Regulamento (UE) 36/2012, de 18 de janeiro de 2012
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 87, de 24 de março de 2012

Altera pela 168. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.

Amending for the 168th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with the Al-Qaida network.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 103, de 13 de abril de 2012

Altera pela 169. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.

Amending for the 169th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with the Al-Qaida network.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 108, de 20 de abril de 2012

Dá execução ao Regulamento (UE) n. o 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão.

Implementing Regulation (EU) No 267/2012 concerning restrictive measures against Iran.

APLICA: Regulamento (UE) 267/2012, de 23 de março de 2012
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 110, de 24 de abril de 2012

Institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau.

Concerning restrictive measures directed against certain persons, entities and bodies threatening the peace, security or stability of the Republic of Guinea-Bissau.

APLICADO POR: Regulamento (UE) 458/2012, de 31 de maio de 2012
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 559/2013, de 18 de junho de 2013
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 119, de 4 de maio de 2012

Altera pela 170. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.

Amending for the 170th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with the Al-Qaida network.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 124, de 11 de maio de 2012

Altera pela 171. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.

Amending for the 171th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with the Al-Qaida network.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 128, de 16 de maio de 2012

Dá execução ao artigo 11. o , n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 377/2012, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau.

Implementing Article 11(1) of Regulation (EU) No 377/2012 concerning restrictive measures directed against certain persons, entities and bodies threatening the peace, security or stability of the Republic of Guinea-Bissau.

APLICA: Regulamento (UE) 377/2012, de 3 de maio de 2012
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 142, de 1 de junho de 2012