Dá execução ao Regulamento (UE) n. o 961/2010 que impõe medidas restritivas contra o Irão.

Implementing Regulation (EU) No 961/2010 on restrictive measures against Iran.

APLICA: Regulamento (UE) 961/2010, de 25 de Outubro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 19, de 24 de janeiro de 2012

Altera o Regulamento (CE) n. o 961/2010 que impõe medidas restritivas contra o Irão.

Amending Regulation (EU) No 961/2010 on restrictive measures against Iran

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 961/2010, de 25 de Outubro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 19, de 24 de janeiro de 2012

Altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão.

ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/413/PESC, de 26 de Julho de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 19, de 24 de janeiro de 2012

Dá execução ao artigo 33. o , n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

APLICA: Regulamento (UE) 36/2012, de 18 de janeiro de 2012
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 19, de 24 de janeiro de 2012

Impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria e que revoga o Regulamento (UE) n. o 442/2011.

Concerning restrictive measures in view of the situation in Syria and repealing Regulation (EU) No 442/2011

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 266/2012, de 23 de março de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 545/2012, de 25 de junho de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 867/2012, de 24 de setembro de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 509/2012, de 15 de junho de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 325/2013, de 10 de abril de 2013
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 168/2012, de 27 de fevereiro de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1332/2013, de 13 de dezembro de 2013
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 124/2014, de 11 de fevereiro de 2014
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 2012/544/PESC, de 25 de junho de 2012
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 742/2012, de 16 de agosto de 2012
APLICADO POR: Regulamento (UE) 1117/2012, de 29 de novembro de 2012
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 363/2013, de 22 de abril de 2013
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 1013/2014, de 26 de setembro de 2014
REVOGA: Regulamento (UE) 442/2011, de 9 de Maio de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 16, de 19 de janeiro de 2012

Dá execução à Decisão 2011/782/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria.

APLICA: Decisão 2011/782/PESC, de 1 de dezembro de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 19, de 24 de janeiro de 2012

Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/782/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2012/37/PESC do Conselho e pelo Regulamento (UE) n. o 36/2012 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 55/2012 do Conselho que impõe medidas restritivas contra a Síria.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 19, de 24 de janeiro de 2012

Altera a Decisão 2010/639/PESC respeitante à adoção de medidas restritivas contra a Bielorrússia

ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/639/PESC, de 25 de Outubro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 19, de 24 de janeiro de 2012

Dá execução ao Regulamento (CE) n. o 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim.

Implementing Regulation (EC) No 560/2005 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities in view of the situation in Côte d'Ivoire.

APLICA: Regulamento (CE) 560/2005, de 12 de abril de 2005
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 38, de 11 de fevereiro de 2011

Altera o Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 38, de 11 de fevereiro de 2012