Dá execução à Decisão 2011/486/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.

APLICA: Decisão 2011/486/PESC, de 1 de Agosto de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 87, de 24 de março de 2012

Aviso à atenção das pessoas a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/486/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2012/167/PESC do Conselho, e no Regulamento (UE) n. o 753/2011 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 263/2012 do Conselho, que instituem medidas restritivas tendo em conta a situação no Afeganistão

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 88, de 24 de março de 2012

Altera o Regulamento (UE) n. o 359/2011 que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão.

Amending Regulation (EU) No 359/2011 concerning restrictive measures directed against certain persons, entities and bodies in view of the situation in Iran.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 359/2011, de 12 de Abril de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 87, de 24 de março de 2012

Impõe medidas restritivas contra o Irão e revoga o Regulamento (UE) n. o 961/2010.

Concerning restrictive measures against Iran and repealing Regulation (EU) No 961/2010.

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 708/2012, de 2 de agosto de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1067/2012, de 14 de novembro de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 971/2013, de 10 de outubro de 2013
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2015/1327, de 31 de julho de 2015
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2015/1328, de 31 de julho de 2015
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 350/2012, de 23 de abril de 2012
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 709/2012, de 2 de agosto de 2012
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 1016/2012, de 6 de novembro de 2012
APLICADO POR: Regulamento (UE) 1154/2013, de 15 de novembro de 2013
APLICADO POR: Regulamento (UE) 1203/2013, de 26 de novembro de 2013
APLICADO POR: Regulamento (UE) 1361/2013, de 17 de dezembro de 2013
REVOGA: Regulamento (UE) 961/2010, de 25 de Outubro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 88, de 24 de março de 2012

Altera a Decisão 2011/235/PESC que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão.

ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2011/235/PESC, de 12 de Abril de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 87, de 24 de março de 2012

Altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão.

ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/413/PESC, de 26 de Julho de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 87, de 24 de março de 2012

Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas previstas na Decisão 2011/235/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão 2012/168/PESC e no Regulamento (UE) n. o 359/2011 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE) n. o 264/2012, que impõem medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 88, de 24 de março de 2012

Dá execução ao artigo 8. o -A, n. o 1, do Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.

Implementing Article 8a(1) of Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in respect of Belarus.

APLICA: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 87, de 24 de março de 2012

Dá execução ao artigo 32. do n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

Implementing Article 32(1) of Regulation (EU) No 36/2012 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria.

APLICA: Regulamento (UE) 36/2012, de 18 de janeiro de 2012
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 87, de 24 de março de 2012

Dá execução à Decisão 2010/639/PESC respeitante à adoção de medidas restritivas contra a Bielorrússia

APLICA: Decisão 2010/639/PESC, de 25 de Outubro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 87, de 24 de março de 2012