| 1. | Regulamento de Execução (UE) 55/2012, de 23 de janeiro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 33. o , n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria. APLICA: Regulamento (UE) 36/2012, de 18 de janeiro de 2012 |  | |
| 2. | Regulamento (UE) 36/2012, de 18 de janeiro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria e que revoga o Regulamento (UE) n. o 442/2011.
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| 3. | Decisão de Execução 2012/37/PESC, de 23 de janeiro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução à Decisão 2011/782/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria. APLICA: Decisão 2011/782/PESC, de 1 de dezembro de 2011 | | |
| 4. | Aviso 2012/C 19/02, de 24 de janeiro de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/782/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2012/37/PESC do Conselho e pelo Regulamento (UE) n. o 36/2012 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 55/2012 do Conselho que impõe medidas restritivas contra a Síria. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 19, de 24 de janeiro de 2012 | | |
| 5. | Regulamento (UE) 168/2012, de 27 de fevereiro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (UE) n. o 36/2012, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.
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| 6. | Aviso 2012/C 59/01, de 28 de fevereiro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/782/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n. o 36/2012 do Conselho executados pela Decisão 2012/122/PESC do Conselho e pelo Regulamento (UE) n. o 168/2012 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 59, de 28 de fevereiro de 2012 | | |
| 7. | Decisão 2012/122/PESC, de 27 de fevereiro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Decisão 2011/782/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2011/782/PESC, de 1 de dezembro de 2011 | | |
| 8. | Regulamento de Execução (UE) 266/2012, de 23 de março de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 32. do n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.
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| 9. | Decisão 2012/172/PESC, de 23 de março de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução à Decisão 2011/782/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria APLICA: Decisão 2011/782/PESC, de 1 de dezembro de 2011 | | |
| 10. | Decisão 2012/206/PESC, de 23 de abril de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Decisão 2011/782/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2011/782/PESC, de 1 de dezembro de 2011 | | |