Questionário sobre as práticas de ALM implementadas pelas empresas de seguros.

Questionnaire on ALM practices implemented by insurance undertakings

Altera pela 164. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.

Amending for the 164th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with the Al-Qaida network.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 35, de 8 de fevereiro de 2012

Dá execução ao Regulamento (CE) n. o 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim.

Implementing Regulation (EC) No 560/2005 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities in view of the situation in Côte d'Ivoire.

APLICA: Regulamento (CE) 560/2005, de 12 de abril de 2005
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 38, de 11 de fevereiro de 2011

Altera o Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 38, de 11 de fevereiro de 2012

Altera o Regulamento (CE) n. o 872/2004 do Conselho que impõe novas medidas restritivas contra a Libéria.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 872/2004, de 29 de Abril de 2004
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 38, de 11 de fevereiro de 2012

Aprova a Apólice Uniforme do Seguro de Colheitas para Portugal Continental.

Approves the Crop Insurance Uniform Policy for Continental Portugal.

ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 4/2013 -R, de 11 de abril
REVOGA: Norma n.º 4/2004 -R, de 24 de agosto
REVOGADO POR: Norma nº 4/2014 -R, de 9 de maio
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 46, II Série, Parte E, de 5 de março de 2012

Altera o Regulamento (UE) n. o 36/2012, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

Amending Regulation (EU) No 36/2012 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 36/2012, de 18 de janeiro de 2012
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 54, de 28 de fevereiro de 2012

Altera pela 165. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.

Amending for the 165th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with the Al-Qaida network.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 61, de 2 de março de 2012

Recomendações em matéria de deveres legais de diligência dos seguradores relativamente aos “seguros de proteção ao crédito”.

Recommendations on legal duties of diligence of insurers in respect of payment protection insurance.

Dá execução ao Regulamento (CE) n. o 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim.

Implementing Regulation (EC) No 560/2005 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities in view of the situation in Côte d'Ivoire.

APLICA: Regulamento (CE) 560/2005, de 12 de abril de 2005
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 71, de 9 de março de 2011