| 1. | Aviso do Banco de Portugal nº 9/2012, de 17 de maio / Banco de PortugalResumo: Cria um reporte específico sobre o sistema de controlo interno para a prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, a enviar periodicamente ao Banco de Portugal pelas entidades sujeitas à sua supervisão ou que prestem serviços financeiros relacionados com matérias sujeitas à sua supervisão. Altera o Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2008 e revoga a Instrução n.º 24/2002. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 15, II Série, Parte E, de 29 de maio de 2012 |  | |
| 2. | Regulamento de Execução(UE) 15/2012, de 10 de janeiro de 2012 / Comissão EuropeiaResumo: Altera pela 162. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.
|  | |
| 3. | Regulamento de Execução(UE) 34/2012, de 17 de janeiro de 2012 / Comissão EuropeiaResumo: Altera pela 163. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.
| | |
| 4. | Regulamento de Execução (UE) 54/2012, de 23 de janeiro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao Regulamento (UE) n. o 961/2010 que impõe medidas restritivas contra o Irão.
| | |
| 5. | Regulamento (UE) 56/2012, de 23 de janeiro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 961/2010 que impõe medidas restritivas contra o Irão.
| | |
| 6. | Regulamento de Execução(UE) 97/2012, de 6 de fevereiro de 2012 / Comissão EuropeiaResumo: Altera pela 164. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.
| | |
| 7. | Regulamento de Execução(UE) 177/2012, de 1 de março de 2012 / Comissão EuropeiaResumo: Altera pela 165. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.
| | |
| 8. | Regulamento de Execução(UE) 215/2012, de 13 de março de 2012 / Comissão EuropeiaResumo: Altera pela 166. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.
| | |
| 9. | Regulamento de Execução(UE) 1375/2011, de 22 de dezembro de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 2. o , n. o 3, do Regulamento (CE) n. o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n. o 687/2011. ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 2013/2012, de 13 de março de 2012 | | |
| 10. | Regulamento de Execução(UE) 213/2012, de 13 de março de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento de Execução (UE) n. o 1375/2011 que dá execução ao artigo 2. o , n. o 3, do Regulamento (CE) n. o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento de Execução (UE) n. o 1375/2011, de 22 de dezembro | | |