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    Regulamento de Execução (UE) n.o 503/2011 do Conselho, de 23 de Maio de 2011, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 961/2010 que impõe medidas restritivas contra o Irão

    Council Implementing Regulation (EU) No 503/2011 of 23 May 2011 implementing Regulation (EU) No 961/2010 on restrictive measures against Iran.

    APLICA: Regulamento (UE) 961/2010, de 25 de Outubro de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 100, de 14 de Abril de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera o Regulamento (UE) n. o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

    Amending Regulation (EU) No 204/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Libya.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 204/2011, de 2 de Março de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 159, de 17 de Junho de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao artigo 16. o , n. o 2, do Regulamento (UE) n. o 204/2011, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

    Implementing Article 16(2) of Regulation (EU) No 204/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Libya.

    APLICA: Regulamento (UE) 204/2011, de 2 de Março de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 159, de 17 de Junho de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao Regulamento (CE) n. o 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim.

    Implementing Regulation (EC) No 560/2005 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities in view of the situation in Côte d'Ivoire.

    APLICA: Regulamento (CE) 560/2005, de 12 de abril de 2005
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 168, de 28 de junho de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera o Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra o Presidente Lukashenko e alguns funcionários da Bielorrússia.

    Amending Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures against President Lukashenko and certain officials of Belarus

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 161, de 21 de Junho de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao Regulamento (UE) n. o 442/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

    Implementing Regulation (EU) No 442/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria.

    APLICA: Regulamento (UE) 442/2011, de 9 de Maio de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 164, de 24 de Junho de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao Regulamento (UE) n. o 442/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

    Implementing Regulation (EU) No 442/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria.

    APLICA: Regulamento (UE) 442/2011, de 9 de Maio de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 199, de 2 de Agosto de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera o Regulamento (CE) n. o 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

    Amending Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 199, de 2 de Agosto de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao Regulamento (UE) n. o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

    Implementing Regulation (EU) No 204/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Libya.~

    APLICA: Regulamento (UE) 204/2011, de 2 de Março de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 206, de 11 de agosto de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários