Altera pela 150. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

Amending for the 150th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 162, de 22 de Junho de 2011

Altera pela 151. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

Amending for the 151th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 166, de 25 de Junho de 2011

Altera pela 152. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

Amending for the 152th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 173, de 1 de Julho de 2011

Altera pela 153. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

Amending for the 153rd time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 198, de 30 de Julho de 2011

Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo.

Prevention of money laundering and terrorist financing.

Altera o Regulamento (CE) n. o 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

Amending Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 199, de 2 de Agosto de 2011

Institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.

Concerning restrictive measures directed against certain individuals, groups, undertakings and entities in view of the situation in Afghanistan

APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 543/2012, de 25 de junho de 2012
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 705/2012, de 1 de agosto de 2012
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 263/2012, de 23 de março de 2012
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 1139/2012, de 3 de dezembro de 2012
APLICADO POR: Regulamento (UE) 968/2011, de 29 de setembro de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução(UE) 1024/2011, de 20 de outubro de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 86/2013, de 31 de janeiro de 2013
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 451/2013, de 16 de maio de 2013
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 261/2014, de 14 de março de 2014
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 263/2014, de 14 de março de 2014
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 2015/1322, de 31 de julho de 2015
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 199, de 2 de Agosto de 2011

Altera pela 155. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.

Amending for the 155th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with the Al-Qaida network.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 205, de 10 de Agosto de 2011

Divulga o questionário sobre o impacto da aplicação do Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de agosto.

Discloses the questionnaire on the impact of implementing the Decree-Law No. 291/2007 of 21 August.

Altera pela 156. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.

Amending for the 156th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with the Al-Qaida network.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 219, de 25 de agosto de 2011