| 1. | | Resumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim.
Council Regulation (EU) No 25/2011 of 14 January 2011 amending Regulation (EC) No 560/2005 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities in view of the situation in Côte d’Ivoire. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 560/2005, de 12 de Abril de 2005
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 11, de 15 de Janeiro de 2011 |  |
| 2. | | Resumo: Fixa a taxa a pagar pelas empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões, a favor do Instituto de Seguros de Portugal, para o ano de 2011. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 13, I Série |  |
| 3. | | Resumo: Altera pela 143. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.
Amending for the 143th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 14, de 19 de Janeiro de 2011
RECTIFICAÇÃO: Rectificação [ao Regulamento (UE) 36/2011], de 10 de Fevereiro de 2011
RECTIFICADO POR: Rectificação [ao Regulamento (UE) 36/2011], de 10 de Fevereiro de 2011 | |
| 4. | | Resumo: Altera pela 144. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.
Amending for the 144th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 30, de 4 de Fevereiro de 2011 | |
| 5. | | Resumo: Rectificação ao Regulamento (UE) n. o 36/2011 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2011, que altera pela 143. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.
Corrigendum to Commission Regulation (EU) No 36/2011 of 18 January 2011 amending for the 143rd time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 36, de 10 de Fevereiro de 2011
RECTIFICAÇÃO: Regulamento (UE) 36/2011, de 18 de Janeiro de 2011 | |
| 6. | | Resumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 1210/2003 relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) n. o 1210/2003, de 7 de Julho de 2003
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 41, de 15 de Fevereiro de 2011 | |
| 7. | | Resumo: Altera pela 145. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.
Amending for the 145th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 51, de 25 de Fevereiro de 2011 | |
| 8. | | Resumo: Impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.
concerning restrictive measures in view of the situation in Libya. ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1139/2011, de 10 de novembro de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1360/2011, de 20 de dezembro de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 296/2011, de 25 de Março de 2001
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 572/2011, de 16 de Junho de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 45/2014, de 20 de janeiro de 2014
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução 2015/1324, de 31 de julho de 2015
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 573/2011, de 16 de Junho de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 233/2011, de 2 de Março de 2011
APLICADO POR: Regulamento (UE) 272/2011, de 21 de Março de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 288/2011, de 23 de Março de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 925/2011, de 15 de Setembro de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 50/2013, de 22 de janeiro de 2013
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 364/2013, de 22 de abril de 2013
APLICADO POR: Regulamento de Execução 792/2014, de 22 de julho de 2014
APLICADO POR: Regulamento de Execução 2015/1323, de 31 de julho de 2015
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 360/2011, de 12 de Abril de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 804/2011, de 10 de Agosto de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 502/2011, de 24 de Maio de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 941/2011, de 22 de Setembro de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 58, de 3 de Março de 2011 | |
| 9. | | Resumo: Dá execução ao n. o 2 do artigo 16. o do Regulamento (UE) n. o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.
implementing Article 16(2) of Regulation (EU) No 204/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Libya. APLICA: Regulamento (UE) 204/2011, de 2 de Março de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 64, de 11 de Março de 2011 | |
| 10. | | Resumo: Altera pela 146. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.
Amending for the 146th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 70, de 17 de Março de 2011 | |
