Altera o Regulamento (CE) n. o 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim.

Council Regulation (EU) No 25/2011 of 14 January 2011 amending Regulation (EC) No 560/2005 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities in view of the situation in Côte d’Ivoire.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 560/2005, de 12 de Abril de 2005
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 11, de 15 de Janeiro de 2011

Altera o Regulamento (CE) n. o 1210/2003 relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) n. o 1210/2003, de 7 de Julho de 2003
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 41, de 15 de Fevereiro de 2011

Impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

concerning restrictive measures in view of the situation in Libya.

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1139/2011, de 10 de novembro de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1360/2011, de 20 de dezembro de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 296/2011, de 25 de Março de 2001
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 572/2011, de 16 de Junho de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 45/2014, de 20 de janeiro de 2014
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução 2015/1324, de 31 de julho de 2015
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 573/2011, de 16 de Junho de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 233/2011, de 2 de Março de 2011
APLICADO POR: Regulamento (UE) 272/2011, de 21 de Março de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 288/2011, de 23 de Março de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 925/2011, de 15 de Setembro de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 50/2013, de 22 de janeiro de 2013
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 364/2013, de 22 de abril de 2013
APLICADO POR: Regulamento de Execução 792/2014, de 22 de julho de 2014
APLICADO POR: Regulamento de Execução 2015/1323, de 31 de julho de 2015
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 360/2011, de 12 de Abril de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 804/2011, de 10 de Agosto de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 502/2011, de 24 de Maio de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 941/2011, de 22 de Setembro de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 58, de 3 de Março de 2011

Dá execução ao n. o 2 do artigo 16. o do Regulamento (UE) n. o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

implementing Article 16(2) of Regulation (EU) No 204/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Libya.

APLICA: Regulamento (UE) 204/2011, de 2 de Março de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 64, de 11 de Março de 2011

Altera o Regulamento (UE) n. o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento 204/2011, de 2 de Março de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 58, de 3 de Março de 2011

Altera o Regulamento (CE) n. o 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

Amending Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 199, de 2 de Agosto de 2011

Institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.

Concerning restrictive measures directed against certain individuals, groups, undertakings and entities in view of the situation in Afghanistan

APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 543/2012, de 25 de junho de 2012
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 705/2012, de 1 de agosto de 2012
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 263/2012, de 23 de março de 2012
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 1139/2012, de 3 de dezembro de 2012
APLICADO POR: Regulamento (UE) 968/2011, de 29 de setembro de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução(UE) 1024/2011, de 20 de outubro de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 86/2013, de 31 de janeiro de 2013
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 451/2013, de 16 de maio de 2013
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 261/2014, de 14 de março de 2014
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 263/2014, de 14 de março de 2014
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 2015/1322, de 31 de julho de 2015
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 199, de 2 de Agosto de 2011

Dá execução ao artigo 12. o , n. o 1, e ao artigo 13. o do Regulamento (UE) n. o 356/2010 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares ou colectivas, entidades ou organismos em virtude da situação na Somália.

Implementing Articles 12(1) and 13 of Regulation (EU) No 356/2010 imposing certain specific restrictive measures directed against certain natural or legal persons, entities or bodies, in view of the situation in Somalia.

APLICA: Regulamento (UE) 356/2010, de 26 de Abril de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 249, de 27 de setembro de 2011

Altera o Regulamento (UE) n. o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

Amending Regulation (EU) No 204/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Libya.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 204/2011, de 2 de Março de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 253, de 29 de setembro de 2011

Dá execução ao artigo 11. o , n. os 1 e 4, do Regulamento (UE) n. o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.

Implementing Article 11(1) and (4) of Regulation (EU) No 753/2011 concerning restrictive measures directed against certain individuals, groups, undertakings and entities in view of the situation in Afghanistan.

APLICA: Regulamento (UE) 753/2011, de 1 de Agosto de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 257, de 1 de outubro de 2011