| 31. | Norma n.º 9/2011 -R, de 15 de Setembro : ADIA O PRAZO DE PRODUÇÃO DE EFEITOS DA NORMA REGULAMENTAR N.º 14/2010 -R, DE 14 DE OUTUBRO. / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho DirectivoResumo: Adia o prazo de produção de efeitos da Norma Regulamentar n.º 14/2010 -R, de 14 de Outubro.
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| 32. | Regulamento de Execução (UE) 956/2011, de 26 de setembro de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 12. o , n. o 1, e ao artigo 13. o do Regulamento (UE) n. o 356/2010 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares ou colectivas, entidades ou organismos em virtude da situação na Somália.
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| 33. | Regulamento de Execução(UE) 960/2011, de 26 de setembro de 2011 / Comissão EuropeiaResumo: Altera pela 158. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.
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| 34. | Regulamento (UE) 965/2011, de 28 de setembro de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (UE) n. o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.
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| 35. | Regulamento (UE) 968/2011, de 29 de setembro de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 11. o , n. os 1 e 4, do Regulamento (UE) n. o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.
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| 36. | Regulamento de Execução(UE) 1024/2011, de 14 de outubro de 2011 / Comissão EuropeiaResumo: Altera pela 159. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.
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| 37. | Regulamento (UE) 1048/2011, de 20 de outubro de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Revoga o Regulamento (CE) n. o 1763/2004, que impõe determinadas medidas restritivas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia.
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| 38. | Regulamento de Execução(UE) 1049/2011, de 20 de outubro de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 11. o , n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão. APLICA: Regulamento (UE) n. o 753/2011, de 1 de Agosto de 2011 | | |
| 39. | Regulamento de Execução(UE) 1063/2011, de 21 de outubro de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 2. o , n. o 3, do Regulamento (CE) n. o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades. APLICA: Regulamento (CE) 2580/2001, de 27 de Dezembro de 2001 | | |
| 40. | Regulamento de Execução(UE) 1081/2011, de 25 de outubro de 2011 / Comissão EuropeiaResumo: Altera pela 160. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.
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