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Regulamento de Execução (UE) 84/2011, de 31 de Janeiro de 2011 / Conselho da União Europeia
Altera o Regulamento (CE) n. o 765/2006 do Conselho que impõe medidas restritivas contra o Presidente Lukashenko e alguns funcionários da Bielorrússia.
Amending Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures against President Lukashenko and certain officials of Belarus.
ALT.PRODUZIDAS EM:
Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 28, de 2 de Fevereiro de 2011
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Act. Comunitários
Decisão 2011/69/PESC, de 31 de Janeiro de 2011 / Conselho da União Europeia
Altera a Decisão 2010/639/PESC do Conselho respeitante à adopção de medidas restritivas contra alguns altos funcionários da Bielorrússia.
ALT.PRODUZIDAS EM:
Decisão 2010/639/PESC, de 25 de Outubro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 28, de 2 de Fevereiro de 2011
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Act. Comunitários
Regulamento (UE) 271/2011, de 21 de Março de 2011 / Conselho da União Europeia
Dá execução ao n. o 1 do artigo 8. o -A do Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra o Presidente Lukashenko e alguns funcionários da Bielorrússia.
Implementing Article 8a(1) of Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures against President Lukashenko and certain officials of Belarus.
APLICA:
Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 76, de 22 de Março de 2011
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Act. Comunitários
Decisão de Execução 2011/174/PESC, de 21 de Março de 2011 / Conselho da União Europeia
Dá execução à Decisão 2010/639/PESC respeitante à adopção de medidas restritivas contra alguns altos funcionários da Bielorrússia.
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 76, de 22 de Março de 2011
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Act. Comunitários
Aviso 2011/C 153/06, de 24 de Maio de 2011 / Conselho da União Europeia
Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/639/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n. o 765/2006 do Conselho que impõem medidas restritivas contra alguns altos funcionários da Bielorrússia.
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. C 153, de 24 de Maio de 2011
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Act. Comunitários
Decisão de Execução 2011/301/PESC, de 23 de Maio de 2011 / Conselho da União Europeia
Dá execução à Decisão 2010/639/PESC respeitante à adopção de medidas restritivas contra alguns altos funcionários da Bielorrússia.
APLICA:
Decisão 2010/639/PESC, de 25 de Outubro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 136, de 24 de Maio de 2011
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Act. Comunitários
Regulamento de Execução (UE) 505/2011, de 23 de Maio de 2011 / Conselho da União Europeia
Dá execução ao Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra o Presidente Lukashenko e alguns funcionários da Bielorrússia.
implementing Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures against President Lukashenko and certain officials of Belarus.
APLICA:
Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 136, de 24 de Maio de 2011
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Act. Comunitários
Aviso 2011/C 180/04, de 21 de Junho de 2011 / Conselho da União Europeia
Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/639/PESC do Conselho, com a redacção que lhe foi dada pela Decisão 2011/357/PESC do Conselho, e no Regulamento (CE) n. o 765/2006 do Conselho, com a redacção que foi dada pelo Regulamento (UE) n. o 588/2011, relativos a medidas restritivas contra a Bielorrússia.
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. C 180, de 21 de Junho de 2011
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Act. Comunitários
Decisão 2011/357/PESC, de 20 de Junho de 2011 / Conselho da União Europeia
Altera a Decisão 2010/639/PESC respeitante à adopção de medidas restritivas contra alguns altos funcionários da Bielorrússia.
ALT.PRODUZIDAS EM:
Decisão 2010/639/PESC, de 25 de Outubro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 161, de 21 de Junho de 2011
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Act. Comunitários
Regulamento (UE) 588/2011, de 20 de Junho de 2011 / Conselho da União Europeia
Altera o Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra o Presidente Lukashenko e alguns funcionários da Bielorrússia.
Amending Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures against President Lukashenko and certain officials of Belarus
ALT.PRODUZIDAS EM:
Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 161, de 21 de Junho de 2011
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