Altera a Norma Regulamentar n.º 10/2009 -R, de 25 de Junho, relativa a conduta de mercado.

Amends the Regulation 10/2009-R, of 25th June, on market conduct.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 10/2009 -R, de 25 de Junho
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 54, II Série, Parte E, de 18 de Março de 2010

Estabelece a informação que deve ser divulgada sobre a política de remuneração dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização das empresas de seguros e resseguros e sociedades gestoras de fundos de pensões.

Establishes the information on remuneration policies of managerial or supervisory bodies of insurance or reinsurance undertakings and pension funds management companies.

ALT. SOFRIDAS POR: Parcialmente revogada pela Norma n.º 4/2022, de 26 de abril
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 71, II Série, Parte E, de 13 de Abril de 2010

Cálculo e Reporte das Provisões Técnicas com base em Princípios Económicos.

Calculation and report of technical provisions based on economical principles.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 118, II Série, Parte E, de 21 de Junho de 2010

Altera a Norma Regulamentar n.º 13/2003 -R, de 17 de Julho.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 13/2003 -R, de 17 de Julho
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 138, II Série, Parte E, de 19 de Julho de 2010

Regulamenta o registo central de contratos de seguro de vida, de acidentes pessoais e de operações de capitalização com beneficiários em caso de morte.

Regulates the central register of life assurance, personal injury insurance and capital redemption operations with beneficiaries in case of insured’s death.

ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 9/2011 -R, de 15 de Setembro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 3/2012 -R, de 8 de março
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 7/2013 -R, de 24 de outubro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 9/2012 -R, de 14 de dezembro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma Regulamentar n.º 8/2023-vR, de 28 de setembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 209, II Série, Parte E, de 27 de Outubro de 2010

Registo dos membros dos órgãos de administração e fiscalização de entidades sujeitas à supervisão do Instituto de Seguros de Portugal

REVOGA: Revoga o artigo 4.º e o Anexo I da Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio
REVOGADO POR: Norma n.º 3/2017 -R, de 18 de maio de 2017
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 241, II Série, Parte E, de 15 de Dezembro de 2010

Estabelece os elementos e informações que devem acompanhar a comunicação prévia dos projectos de aquisição, de aumento e de diminuição de participações qualificadas em empresas de seguros ou de resseguros e em sociedades gestoras de fundos de pensões.

REVOGADO POR: Norma n.º 3/2016 -R, de 12 de maio
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 241, II Série, Parte E, de 15 de Dezembro de 2010

Altera a Norma Regulamentar n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro, relativa ao reporte de informação para efeitos de supervisão pelas empresas de seguros.

Amends Regulation 11/2008-R, of 30th October, on information by insurance undertakings for supervisory purposes.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro
REVOGA: revogada os n.ºs 1 e 2 do artigo 7.º e, na parte aplicável ao reporte a efectuar pelas empresas de seguros, o n.º 4 do artigo 4.º e o n.º 5 do artigo 7.º, bem como o anexo 3 da Norma Regulamentar nº 14/2003-R, de 17 de Julho
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 251, II Série, Parte E, de 29 de Dezembro de 2010

Altera as Normas Regulamentares n.º 6/2007 -R, de 27 de Abril e n.º 7/2007-R, de 17 de Maio.

Amends Regulation 6/2007-R, of 27th of April and 7/2007-R, of 17th of May.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 6/2007 -R, de 27 de Abril
ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 251, II Série, Parte E, de 29 de Dezembro de 2010

Altera a Norma Regulamentar n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril, que estabelece o regime contabilístico aplicável às empresas de seguros sujeitas à supervisão do Instituto de Seguros de Portugal.

Amends Regulation 4/2007-R, of 27th of April, which sets the accounting regime applicable to insurance undertakings subject to Instituto de Seguros de Portugal supervision.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 4, 2ª Série, Parte E, de 6 de Janeiro de 2011