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    Resolução 2010/C 9 E/09, de 9 de Outubro de 2008 / Parlamento Europeu

    Contém recomendações à Comissão sobre o seguimento do processo Lamfalussy: futura estrutura de supervisão (2008/2148(INI))

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 9 E, de 15 de Janeiro de 2010
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Norma n.º 2/2010 -R, de 4 de Março

    Altera a Norma Regulamentar n.º 10/2009 -R, de 25 de Junho, relativa a conduta de mercado.

    Amends the Regulation 10/2009-R, of 25th June, on market conduct.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 10/2009 -R, de 25 de Junho
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 54, II Série, Parte E, de 18 de Março de 2010
    NormasNormas
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    Circular n.º 12/2010, de 23 de Dezembro

    Recomendações em matéria de boas práticas no relacionamento entre empresas de seguros e mediadores de seguros.
    CircularesCirculares