1. | | Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 10/2009 -R, de 25 de Junho, relativa a conduta de mercado.
Amends the Regulation 10/2009-R, of 25th June, on market conduct. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 10/2009 -R, de 25 de Junho FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 54, II Série, Parte E, de 18 de Março de 2010 | |
2. | | Resumo: Aprova normas processuais e critérios para a avaliação prudencial dos projectos de aquisição e de aumento de participações qualificadas em entidades do sector financeiro, transpondo a Directiva n.º 2007/44/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Setembro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 102, I Série | |
3. | | Resumo: Cálculo e Reporte das Provisões Técnicas com base em Princípios Económicos.
Calculation and report of technical provisions based on economical principles. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 118, II Série, Parte E, de 21 de Junho de 2010 | |
4. | | Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 13/2003 -R, de 17 de Julho. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 13/2003 -R, de 17 de Julho FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 138, II Série, Parte E, de 19 de Julho de 2010 | |
5. | | Resumo: Norma de autorização n.º 1/2010-A: autorização para alargamento da actividade - ramos «Não vida» da Real Vida Seguros, S. A. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 151, II Série, Parte E, de 5 de Agosto de 2010 | |
6. | | Resumo: Registo dos membros dos órgãos de administração e fiscalização de entidades sujeitas à supervisão do Instituto de Seguros de Portugal FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 241, II Série, Parte E, de 15 de Dezembro de 2010 REVOGA: Revoga o artigo 4.º e o Anexo I da Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio REVOGADO POR: Norma n.º 3/2017 -R, de 18 de maio de 2017 | |
7. | | Resumo: Estabelece os elementos e informações que devem acompanhar a comunicação prévia dos projectos de aquisição, de aumento e de diminuição de participações qualificadas em empresas de seguros ou de resseguros e em sociedades gestoras de fundos de pensões. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 241, II Série, Parte E, de 15 de Dezembro de 2010 REVOGADO POR: Norma n.º 3/2016 -R, de 12 de maio | |
8. | | Resumo: Cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/79/CE da Comissão ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva 2014/51/UE, de 16 de abril de 2014 ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão nº 716/2009/CE, de 16 de Setembro de 2009 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 331, de 15 de Dezembro de 2010 REVOGA: Decisão 2009/79/CE, 23 de Janeiro de 2009 | |
9. | | Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 17/2006 -R, de 29 de Dezembro, que regulamenta o Decreto-Lei n.º 144/2006, de 31 de Julho, que estabeleceu o novo regime jurídico de acesso e do exercício da actividade de mediação de seguros e de resseguros. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 17/2006 -R, de 29 de Dezembro FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 251, II Série, Parte E, de 29 de Dezembro de 2010 | |
10. | | Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro, relativa ao reporte de informação para efeitos de supervisão pelas empresas de seguros.
Amends Regulation 11/2008-R, of 30th October, on information by insurance undertakings for supervisory purposes. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 251, II Série, Parte E, de 29 de Dezembro de 2010 REVOGA: revogada os n.ºs 1 e 2 do artigo 7.º e, na parte aplicável ao reporte a efectuar pelas empresas de seguros, o n.º 4 do artigo 4.º e o n.º 5 do artigo 7.º, bem como o anexo 3 da Norma Regulamentar nº 14/2003-R, de 17 de Julho | |