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    Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no 2.º trimestre de 2010.

    Establishes the quarterly rate for updating the capital of "fire and natural forces" class policies beginning or renewing in the 2nd quarter of 2010.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 9, II Série, Parte E, de 14 de Janeiro de 2010
    NormasNormas
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    Revogação total de autorização - Mutuamar - Mútua de Seguros dos Armadores da Pesca do Arrasto

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R nº 15, II Série, Parte E, de 22 de Janeiro de 2010
    LegislaçãoLegislação

    Altera pela 119. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    RECTIFICADO POR: Rectificação [ao Regulamento (UE) 70/2010], de 2 de Março de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 20, de 26 de Janeiro de 2010
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Aviso à atenção do Sr. Jangara (t.c.p. Changara), Thomsen a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Posição Comum 2004/161/PESC relativa às medidas restritivas contra o Zimbabué

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 48, de 26 de Fevereito de 2010
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Procede a alguns esclarecimentos relativamente ao seguro enquanto modalidade de garantia financeira de responsabilidade ambiental.

    Clarifies some doubts on the insurance as a kind of environmental liability guarantee.
    CircularesCirculares
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    Efectua algumas recomendações relativas a seguros de vida associados a contratos de crédito à habitação.

    Makes some recommendations regarding life assurance associated with mortgages.
    CircularesCirculares
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    Altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1210/2003, de 7 de Julho de 2003
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 51, de 2 de Março de 2010
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera o Regulamento (CE) nº 314/2004 do Conselho relativo acertas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué.

    Amending Council Regulation (EC) no 314/2004 concerning certain restritive measures in respect of Zimbabué.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 314/2004, de 19 de Fevereiro de 2004
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 51, de 2 de Março de 2010
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera pela 120. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

    Amending for the 120th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    RECTIFICADO POR: Rectificação [ao Regulamento (UE) 110/2010], de 2 de Março de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 51, de 9 de Fevereiro de 2010
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários