1. | Posição (UE) 4/2010, de 11 de Março de 2010 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante aos direitos dos passageiros no transporte em autocarro e que altera o Regulamento (CE) n. o 2006/2004 ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) n. 2006/2004 | ||
2. | Posição (UE) 5/2010, de 11 de Março de 2010 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos direitos dos passageiros do transporte marítimo e por vias navegáveis interiores e que altera o Regulamento (CE) n. o 2006/2004 ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) n. 2006/2004, de 27 de Outubro de 2004 | ||
3. | Norma n.º 2/2010 -R, de 4 de Março : ALTERA A NORMA REGULAMENTAR N.º 10/2009 -R, de 25 DE JUNHO - CONDUTA DE MERCADO / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho DirectivoResumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 10/2009 -R, de 25 de Junho, relativa a conduta de mercado.
| ||
4. | Circular n.º 3/2010, de 4 de Março : ALTERA A CIRCULAR N.º 9/2009, DE 5 DE AGOSTO - INTERLOCUTOR PERANTE O INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL / Conselho DirectivoResumo: Altera a Circular n.º 9/2009, de 5 de Agosto, relativa ao interlocutor perante o Instituto de Seguros de Portugal.
| ||
5. | Circular n.º 5/2010, de 25 de Março : ESCLARECIMENTO QUANTO AO RELATÓRIO À GESTÃO DE RECLAMAÇÕES / Conselho DirectivoResumo: Esclarece qual a data relevante para efeitos de cumprimento pelas empresas de seguros do dever de reporte regular relativo à gestão de reclamações
| ||
6. | Circular n.º 8/2010, de 27 de Maio : REPORTE RELATIVO À GESTÃO DE RECLAMAÇÕES / Insituto de Seguros de Portugal. Conselho DirectivoResumo: Divulga o modelo de informação quanto aos elementos de índole estatística a incluir no relatório relativo à gestão de reclamações.
|