Institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares ou colectivas, entidades ou organismos em virtude da situação na Somália.

Imposing certain specific restrictive measures directed against certain natural or legal persons, entities or bodies, in view of the situation in Somalia.

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 641/2012, de 16 de julho de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 432/2012, de 13 de maio de 2013
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 956/2011, de 26 de setembro de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 943/2012, de 15 de outubro de 2012
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 105, de 27 de Abril de 2010

Altera pela 125. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

Amending for the 125th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 107, de 29 de Abril de 2010

Altera pela 126. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

Amending for the 126th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 110, de 01 de Maio de 2010

Altera o Regulamento (CE) n. o 194/2008 do Conselho que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar.

Amending Council Regulation (EC) No 194/2008 renewing and strengthening the restrictive measures in respect of Burma/Myanmar.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 194/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 118, de 12 de Maio de 2010

Altera o Regulamento (CE) n. o 194/2008 do Conselho que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar.

Amending Council Regulation (EC) No 194/2008 renewing and strengthening the restrictive measures in respect of Burma/Myanmar.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 194/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 118, de 12 de Maio de 2010

Altera pela 127. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

Amending for the 127th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 119, de 13 de Maio de 2010

Divulga o modelo de informação quanto aos elementos de índole estatística a incluir no relatório relativo à gestão de reclamações.

Discloses the information model regarding statistical elements to be included in the complaint's management report.

REVOGADO POR: Norma n.º 7/2022 -R, de 7 de junho

Estabelece os princípios aplicáveis ao relato financeiro dos fundos de pensões

REVOGA: Norma n.º 12/1995 -R, de 6 de julho
REVOGA: n.º 14.6 da Norma Regulamentar n.º 8/2002 -R, de 7 de Maio
REVOGA: n.º 20 da Norma Regulamentar n.º 10/2002 -R, de 7 de Maio
REVOGA: n.os 34 a 36 da Norma Regulamentar n.º 298/1991 -R, de 13 de Novembro
REVOGA: n.º 3 do artigo 8.º da Norma Regulamentar n.º 21/2002 -R, de 28 de Novembro.
RECTIFICADO POR: Declaração de Rectificação nº 1534/2010, de 30 de Julho
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 120, II Série, Parte E, de 23 de Junho de 2010

Introduz alterações pontuais ao regime aplicável aos fluxos financeiros entre o Fundo de Acidentes de Trabalho e as empresas de seguros.

Amends the regulation applicable to the financial flow between the workers compensation Fund and the insurance undertakings.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 12/2007 -R, de 26 de Julho
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 118, II Série, Parte E, de 21 de Junho de 2010

Altera pela 129. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

amending for the 129th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 149, de 15 de Junho de 2010