
1.		Declaração de Rectificação nº 2321/2010, de 12 de Novembro / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Norma Regulamentar n.º 14/2010-R, de 14 de Outubro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 220, II Série, Parte E, de 12 de Novembro de 2010 RECTIFICAÇÃO: Norma Regulamentar nº 14/2010-R, de 14/10
2.		Norma n.º 2/2010 -R, de 4 de Março : ALTERA A NORMA REGULAMENTAR N.º 10/2009 -R, de 25 DE JUNHO - CONDUTA DE MERCADO / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 10/2009 -R, de 25 de Junho, relativa a conduta de mercado. Amends the Regulation 10/2009-R, of 25th June, on market conduct. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 10/2009 -R, de 25 de Junho FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 54, II Série, Parte E, de 18 de Março de 2010
3.		Norma n.º 14/2010 -R, de 14 de Outubro : REGULAMENTA O REGISTO CENTRAL DE CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA, DE ACIDENTES PESSOAIS E DE OPERAÇÕES DE CAPITALIZAÇÃO / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo Resumo: Regulamenta o registo central de contratos de seguro de vida, de acidentes pessoais e de operações de capitalização com beneficiários em caso de morte. Regulates the central register of life assurance, personal injury insurance and capital redemption operations with beneficiaries in case of insured’s death. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 9/2011 -R, de 15 de Setembro ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 3/2012 -R, de 8 de março ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 7/2013 -R, de 24 de outubro ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 9/2012 -R, de 14 de dezembro ALT. SOFRIDAS POR: Norma Regulamentar n.º 8/2023-vR, de 28 de setembro FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 209, II Série, Parte E, de 27 de Outubro de 2010
4.		Circular n.º 3/2010, de 4 de Março : ALTERA A CIRCULAR N.º 9/2009, DE 5 DE AGOSTO - INTERLOCUTOR PERANTE O INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL / Conselho Directivo Resumo: Altera a Circular n.º 9/2009, de 5 de Agosto, relativa ao interlocutor perante o Instituto de Seguros de Portugal. Amends the Circular 9/2009, de 5 de Agosto, on the representative before the Instituto de Seguros de Portugal. ALT.PRODUZIDAS EM: Circular n.º 9/2009, de 5 de Agosto
5.		Circular n.º 4/2010, de 4 de Março : ALTERA A CIRCULAR N.º 01/2009, DE 22 DE JANEIRO - OBRIGATORIEDADE DE EXISTÊNCIA E DISPONIBILIZAÇÃO DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS DAS EMPRESAS DE SEGUROS, MEDIADORES DE SEGUROS E SOCIEDADES GESTORAS DE FUNDOS DE PENSÕES / Conselho Directivo Resumo: Altera a Circular n.º 1/2009, de 22 de Janeiro, relativa ao Livro de Reclamações. Amends the Circular 1/2009, of 22nd January on the Complaints Book. ALT.PRODUZIDAS EM: Circular n.º 1/2009, de 22 de Janeiro
6.		Circular n.º 5/2010, de 25 de Março : ESCLARECIMENTO QUANTO AO RELATÓRIO À GESTÃO DE RECLAMAÇÕES / Conselho Directivo Resumo: Esclarece qual a data relevante para efeitos de cumprimento pelas empresas de seguros do dever de reporte regular relativo à gestão de reclamações Clarifies the relevant date for compliance by insurance undertakings with the report duty related with the complaints management.
7.		Circular n.º 8/2010, de 27 de Maio : REPORTE RELATIVO À GESTÃO DE RECLAMAÇÕES / Insituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo Resumo: Divulga o modelo de informação quanto aos elementos de índole estatística a incluir no relatório relativo à gestão de reclamações. Discloses the information model regarding statistical elements to be included in the complaint's management report. REVOGADO POR: Norma n.º 7/2022 -R, de 7 de junho