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    Regulamento (CE) 314/2004, de 19 de Fevereiro de 2004 / Conselho da União Europeia

    Relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué

    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1272/2005, de 1 de Agosto de 2005
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 236/2007, de 2 de Março de 2007
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 412/2007, de 16 de Abril de 2007
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 777/2007, de 2 de Julho de 2007
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1226/2008, de 8 de Dezembro de 2008
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 77/2009, de 26 de Janeiro de 2009
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 702/2008, de 23 de Julho de 2008
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 898/2005, de 15 de Junho de 2005
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1488/2004, de 20 de Agosto de 2004
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 173/2010, de 25 de Fevereiro de 2010
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 298/2013, de 27 de março de 2013
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 915/2013, de 23 de setembro de 2013
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 55, de 24 de Fevereiro de 2004
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Regulamento (CE) 1763/2004, de 11 de Outubro de 2004 / Comissão das Comunidades Europeias

    Impõe determinadas medidas restritivas de apoio ao exercício do mandato do Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia (TPIJ)

    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1053/2006, de 11 de Julho de 2006
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 789/2007, de 4 de Julho de 2007
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 295/2005, de 22 de Fevereiro de 2005
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 556/2010, de 24 de Junho de 2010
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 607/2005, de 18 de Abril de 2005
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 830/2005, de 30 de Maio de 2005
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1208/2005, de 27 de Julho de 2005
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1626/2005, de 6 de Outubro de 2005
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1965/2004, de 15 de Novembro de 2004
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 2233/2004, de 22 de Dezembro de 2004
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 23/2006, de 9 de Janeiro de 2006
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 738/2008, de 28 de Julho de 2008
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 416/2006, de 10 de Março de 2006
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 895/2008, de 12 de Setembro de 2008
    REVOGADO POR: Regulamento (UE) 1048/2011, de 20 de outubro de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 315, de 14 de Outubro de 2004
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Regulamento (CE) 872/2004, de 29 de Abril de 2004 / Conselho da União Europeia

    Impõe novas medidas restritivas contra a Libéria

    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1580/2004, de 8 de Setembro de 2004
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 2024/2005, de 12 de Dezembro de 2005
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 874/2005, de 9 de Junho de 2005
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1478/2004, de 18 de Agosto de 2004
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1149/2004, de 22 de Junho de 2004
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 496/2009, de 11 de Junho de 2009
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 116/2012, de 9 de fevereiro de 2012
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 275/2009, de 2 de Abril de 2009
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1216/2008, de 5 de Dezembro de 2008
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 973/2008, de 2 de Outubro de 2008
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1462/2007, de 11 de Dezembro de 2007
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 835/2009, de 11 de Setembro de 2009
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 2136/2004, de 14 de Dezembro de 2004
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 9/2013, de 9 de janeiro de 2013
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 102/2014, de 4 de fevereiro de 2014
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 162, de 30 de Abril de 2004
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Directiva 2004/113/CE, de 13 de Dezembro de 2004 / Conselho da União Europeia

    Aplica o princípio de igualdade de tratamento entre homens e mulheres no acesso a bens e serviços e seu fornecimento

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 373, de 21 de Dezembro de 2004
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Directiva 2004/66/CE, de 26 de Abril de 2004 / Conselho da União Europeia

    Adapta as Directivas 1999/45/CE, 2002/83/CE, 2003/37/CE e 2003/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, bem como as Directivas 77/388/CEE, 91/414/CEE, 96/26/CE, 2003/48/CE e 2003/49/CE do Conselho, nos domínios da livre circulação de mercadorias, livre prestação de serviços, agricultura, política de transportes e fiscalidade, em virtude da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 168, de 1 de Maio de 2004
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Regulamento (CE) 19/2004, de 7 de Janeiro de 2004 / Conselho da União Europeia

    Altera pela vigésima sétima vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra terminadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) n.o 881/2002, de 27 de Maio
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 4 de 8 de Janeiro de 2004
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Regulamento (CE) 100/2004, de 21 de Janeiro de 2004 / Conselho da União Europeia

    Altera pela vigésima oitava vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra terminadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) n.o 881/2002, de 27 de Maio
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 15 de 22 de Janeiro de 2004
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Regulamento (CE) 180/2004, de 30 de Janeiro de 2004 / Conselho da União Europeia

    Altera pela vigésima nona vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra terminadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) n.o 881/2002, de 27 de Maio
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 28 de 31 de Janeiro de 2004
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Regulamento (CE) 391/2004, de 1 de Março de 2004 / Conselho da União Europeia

    Altera pela trigésima vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra terminadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) n.o 881/2002, de 27 de Maio
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 64 de 2 de Março de 2004
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Regulamento (CE) 524/2004, de 19 de Março de 2004 / Conselho da União Europeia

    Altera pela trigésima primeira vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra terminadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) n.o 881/2002, de 27 de Maio
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 83, de 20 de Março de 2004
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários