| 1. | | Resumo: Efectua alguns ajustamentos nas regras relativas ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das empresas de seguros e nos elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP, alterando a Norma nº 3/2000-R, de 18 de Fevereiro. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 7/2001, Diário da República nº 56, II Série, de 7 de Março de 2001
REVOGADO POR: Norma n.º 2/2005 -R, de 3 de Fevereiro |  |
| 2. | | Resumo: Efectua alguns ajustamentos nas regras relativas ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das sociedades gestoras de fundos de pensões e nos elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP, alterando a Norma n.º 4/2000 -R, de 18 de Fevereiro. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 8/2001, Diário da República nº 56, II Série, de 07 de Março de 2001
REVOGADO POR: Norma n.º 3/2005 -R, de 3 de Fevereiro | |
| 3. | | Resumo: Altera os procedimentos de recolha de informação relativa aos veículos seguros e às características do parque automóvel seguro. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 17/2001, Diário da República nº 191, II Série, de 18 de Agosto de 2001
REVOGA: Norma n.º 16/1996 -R, de 13de Outubro
REVOGA: Norma n.º 70/1991 -R, de 13 de Março
REVOGA: Norma n.º 71/1991 -R, de 13 de Março
REVOGADO POR: Norma n.º 11/2016 -R, de 20 de outubro | |
| 4. | | Resumo: Define os procedimentos gerais relativos ao INEM e uniformiza os procedimentos de pagamento e envio de informação. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 7/2003 -R, de 12 de Fevereiro
ALT. SOFRIDAS POR: A redacção dos números 11, 12 e 13 desta Norma, foi alterada pela Norma n.º 2/2006 -R, de 13 de Janeiro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 10/2002, Diário da República nº 26, II Série, de 31 de Janeiro de 2002 | |
| 5. | | Resumo: Define os procedimentos gerais relativos ao SNB e uniformiza os procedimentos de pagamento e envio de informação. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 6/2002, Diário da República n.º 23, 2.ª Série, de 28 de Janeiro de 2002
REVOGA: Norma n.º 18/1979 de 12 de Abril | |
| 6. | | Resumo: Altera os procedimentos de envio de informação estatística a enviar trimestralmente ao ISP. ALT. SOFRIDAS POR: n.º 3 desta Norma foi revogado pela Norma n.º 21/2003 -R, de 26 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 5/2002, Diário da República nº 23, II Série, de 28 de Janeiro de 2002
REVOGA: Norma n.º 7/2000 -R, de 26 de Junho
REVOGA: Norma n.º 15/1996 -R, de 29 de Agosto
REVOGADO POR: Norma n.º 11/2008-R, de 30 de Outubro | |
| 7. | | Resumo: Recolha anual de dados estatísticos sobre o seguro Agrícola - Incêndio. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 7/2002, Diário da República nº 24, II Série, de 29 de Janeiro de 2002
REVOGA: Norma n.º 33/1982
REVOGADO POR: Norma n.º 8/2016 -R, de 16 de agosto | |
| 8. | | Resumo: Uniformiza os procedimentos relativos ao envio de informação dos valores de comissões e montantes fixos. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 9/2002, Diário da República nº 26, II Série, de 31 de Janeiro de 2002 | |
| 9. | | Resumo: Estabelece os elementos referentes ao exercício de 2001 a serem enviados ao ISP pelas empresas de seguros e sociedades gestoras de fundos de pensões, bem como os respectivos prazos de envio. ALT. SOFRIDAS POR: Os Mapas anexos a esta Norma, foram revogados pela Norma n.º 21/2003 -R, de 26 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento Interno 2/2002, Diário da República nº 93, II Série, de 20 de Abril de 2002
REVOGA: Norma n.º 19/2000-R, de 22 de Dezembro
REVOGADO POR: Norma n.º 25/2002-R, de 21 de Dezembro, mantendo-se, no entanto, em vigor os mapas anexos à mesma norma que não foram alterados pela presente norma. | |
| 10. | | Resumo: Dá nova redacção à alínea b) do n.º 2 do artigo 24º e adita um n.º 4 ao mesmo artigo da Norma Regulamentar n.º 17/1994-R, de 6 de Dezembro, que regulamenta as condições de acesso e de exercício da actividade de mediação de seguros. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 17/1994 -R, de 6 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 13/2002, Diário da República nº 35, II Série, de 11 de Fevereiro de 2002 | |
