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    Autoriza a Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A., a alterar a redacção do nº. 1 do Artigo 4º. do respectivo contrato social, de acordo com o projecto apresentado e que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: DR 4, II Série, de 6 de Janeiro de 2000
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a Ocidental - Companhia Portuguesa de Seguros de Vida, S.A., a alterar alguns artigos do respectivo contrato social, de acordo com o projecto apresentado e que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: DR 5, II Série, de 7 de Janeiro de 2000
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a BPA - Seguros Vida, S.A., a alterar o respectivo contrato social, de acordo com os projectos apresentados e que ficam arquivados no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: DR 33, II Série, de 9 de Fevereiro de 2000
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a Real Seguros, S.A., a alterar a redacção do nº. 1 do Artigo 4º. do respectivo contrato social, de acordo com o projecto apresentado e que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: DR 282, II Série, de 7 de Dezembro
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a Axa Portugal - Companhia de Seguros, S.A., a alterar a redacção de alguns artigos do respectivo contrato social, de acordo com o projecto apresentado e que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: DR 200, II Série, de 30 de Agosto de 2000
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a Generali Vida - Companhia de Seguros, S.A., a aumentar o seu capital social e alterar a redacção do respectivo contrato social, de acordo com o projecto apresentado e que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: DR 95, II Série, de 22 de Abril de 2000
    LegislaçãoLegislação

    Alarga, até ao dia 31 de Dezembro de 2000, o prazo para as empresas seguradoras darem cumprimento ao disposto no Decreto-Lei nº. 142/2000, de 15 de Julho, que estabelece o regime jurídico do pagamento dos prémios de seguro.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 236, I Série-A, Suplemento
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a Via Directa - Companhia de Seguros, S.A., a alterar a redacção do respectivo contrato social, de acordo com o projecto apresentado e que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: DR 64, II Série, de 16 de Março de 2000
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a Mapfre Seguros Gerais, S.A., a alterar a redacção do Artigo 6º. do respectivo contrato social, de acordo com o projecto apresentado a que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: DR 262, II Série, de 13 de Novembro
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    Autoriza a Companhia de Seguros Mapfre Seguros Gerais, S.A., a fazer a apresentação de requerimentos de injunção mediante ficheiro informático, nas secretarias judiciais e de injunção.

    FONTE INFORMAÇÃO: DR 170, II Série, de 25 de Julho de 2000
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