Resultado de pesquisa:

Resultados (33)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 33
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    (94 KB)

    Estabelece medidas de natureza preventiva e repressiva contra branqueamento de capitais e outros bens provenientes dos crimes

    ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 104/2001, de 25 de Agosto
    ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 323/2001, de 17 de Dezembro
    ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 5/2002, de 11 de Janeiro
    ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 10/2002, de 11 de Fevereiro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Leis nº 65/98, de 2 de Setembro
    REVOGADO POR: Lei nº 11/2004, de 27 de Março
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 278/95 I Série-A
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a Companhia de Seguros Império, S.A., a alterer os seus Estatutos, e a aumentar o capital social, de acordo com a redacção que fica arquivada no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 116/95, II Série, de 19 de Maio
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a Constituição da Sociedade Anónima de Seguros denominada DB Vida - Companhia de Seguros de Vida, S.A., para explorar seguros do remo Vida, nos termos legais e regulamentares em vigor.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 143,II Série, de 23 de Junho
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a fusão por incorporação entre a Victória Internacional de Portugal - Investimentos Imobiliários e Serviços, S.A., e a Victória Seguros, S.A..
    Autoriza igualmente a alteração dos Estatutos da Victória Seguros, S.A..

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 3/96, II Série, de 4 de Janeiro
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a Companhia de Seguros Bonança, S.A., a alterar os seus Estatutos.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 193/95, II Sére, de 22 de Agosto
    LegislaçãoLegislação

    Normas que regulam a autorização pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários das entidades colocadoras de unidades de participação de fundos de investimento mobiliário.
    Artigo 4º :
    Entidades sujeitas à supervisão do Banco de Portugal ou do Instituto de Seguros de Portugal

    FONTE INFORMAÇÃO: DR 220/95, II Série, de 22 de Setembro
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a Agência Geral de la Union y el Fenix Español, Compañia de Seguros y Reaseguros, S.A. a transferir a sua carteira de seguros para a Real Vida Seguros, S.A. e a encerrar a agência geral.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 10/95, II Série, de 12 de Janeiro de 1995
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a alteração dos Estatutos da Ocidental Auto - Companhia Portuguesa de Seguros, S.A. de acordo com o projecto que foi apresentado e fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 10/96, II Série de 12 de Janeiro
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a constituição da Sociedade Anónima de Seguros denominada ATHENA SEGUROS DE PORTUGAL - Companhia de Seguros, S.A., para explorar os ramos não vida, ficando o início da sua actividade dependente do recebimento, pela sociedade Costituenda, da carteira a transferir da sucursal, em Portugal, da PRÉSERVATRICE FONCIÉRE IARD.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 249/95, II Série, de 27 de Outubro
    LegislaçãoLegislação