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    Dados para exportação
    Norma nº 29/1995 (35 KB)

    Estabelece o saldo contabilístico mínimo da conta "31100-Provisão para sinistros-Seguro de acidentes de trabalho-Provisão matemática (pensões)".

    REVOGADO POR: Norma n.º 15/2000 -R, de 23 de Novembro (na data em que deixar de poder ser aplicada a disposição transitória prevista na alínea a) do nº 4 da Norma n.º 15/2000 -R, de 23 de Novembro)
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 21, III Série, de 25 de Janeiro de 1996
    NormasNormas
    Norma nº 30/1995 (94 KB)

    Estabelece as regras de cálculo para a provisão para recibos por cobrar e para a provisão para créditos de cobrança duvidosa.

    ALT. SOFRIDAS POR: Foram aditados novos parágrafos ao número 1.3., pela Norma n.º 16/2006 -R, de 28 de Dezembro
    REVOGA: Norma n.º 1/1977, do ex-INS, de Janeiro
    REVOGA: Norma n.º 23/1994 -R, de 30 de Dezembro
    REVOGA: Norma n.º 289/1991, de 13 de Novembro
    REVOGADO POR: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril (revogado tacitamente)
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 26, III Série, de 31 de Janeiro de 1996
    NormasNormas
    Norma nº 31/1995 (483 KB)

    Estabelece os métodos e técnicas a utilizar para a elaboração de contas consolidadas bem como a sua estrutura de apresentação.

    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 6/2006 -R, de 2 de Agosto
    REVOGADO POR: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 26, III Série, de 31 de Janeiro de 1996
    NormasNormas
    Circular nº 32/1995 (35 KB)

    Seguros e operações de capitalização - prémios únicos a oito anos
    CircularesCirculares
    Circular nº 41/1995 (35 KB)

    Plano de contas para as empresas de seguros - esclarecimentos.
    CircularesCirculares
    Circular nº 43/1995 (35 KB)
    CircularesCirculares
    Circular nº 45/1995 (35 KB)
    CircularesCirculares
    Circular nº 050/1995 (35 KB)

    Transição para o novo plano de contas - investimentos
    CircularesCirculares
    Circular nº 54/1995 (34 KB)
    CircularesCirculares
    Circular nº 68/1995 (35 KB)
    CircularesCirculares