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    Norma nº 27/1995 (95 KB)

    Define as formas de cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia para as empresas de seguros e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP.

    REVOGA: Norma n.º 7/1995
    REVOGADO POR: Norma n.º 2/1998 -R, de 18 de Fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 13, III Série, de 16 de Janeiro de 1996
    NormasNormas
    Norma nº 28/1995 (94 KB)

    Define as formas de cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia para as sociedades gestoras de fundos de pensões e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga o n.º 61 e a parte final do n.º 60 da Norma n.º 298/1991, de 13 de Novembro
    REVOGA: Norma n.º 8/1995 -R, de 10 de Março
    REVOGADO POR: Norma n.º 3/1998 -R, de 18 de Fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 13, III Série, de 16 de Janeiro de 1996
    NormasNormas

    Estabelece regras sobre a comunicação ao ISP da situação de representação ou de caucionamento das provisões técnicas.

    REVOGADO POR: Norma n.º 8/1997-R, de 15 de Maio
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 78, III Série, Parte A, de 1 de Abril de 1995
    NormasNormas

    Define as formas de cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia para as empresas de seguros e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP.

    REVOGA: Norma n.º 11/1993 -R, de 17 de Fevereiro
    REVOGA: Norma n.º 16/1993 -R, de 3de Março
    REVOGADO POR: Norma n.º 27/1995 -R, de 14 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 81, III Série, Parte A, de 5 de Abril de 1995
    NormasNormas

    Define as formas de cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia para as sociedades gestoras de fundos de pensões e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga o n.º 61 e a parte final do n.º 60 da Norma n.º 298/1991, de 13 de Novembro
    REVOGA: Norma n.º 54/1992, de 5 de Março
    REVOGADO POR: Norma n.º 28/1995 -R, de 14 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 81, III Série, Parte A, de 5 de Abril de 1995
    NormasNormas