| 1. | | Resumo: Delegação de poderes para a direção dos procedimentos de autorizações e registo, de supervisão prudencial de empresas de seguros e fundos de pensões e de reconhecimento de cursos de mediadores de seguros FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 6, II Série, Parte E, de 9 de janeiro de 2019 |  |
| 2. | | Resumo: Delegação de poderes de assinatura e uso de selo branco.
Deliberação do Conselho de Administração de 6 de agosto de 2019. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 180, II Série, Parte E, de 19 de setembro de 2019 | |
| 3. | | Resumo: Norma de Serviço nº 1/19, de 5 de abril - Distribuição de pelouros e delegação de competências pelos membros do Conselho de Administração FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 83, II Série, Parte E, de 30 de abril de 20189 | |
| 4. | | Resumo: Delegações de poderes para autorização de despesas e pagamentos.
Deliberação do Conselho de Administração de 30 de julho de 2019 ALT. SOFRIDAS POR: Deliberação nº 796/2020, de 1 de julho
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 175, II Série, Parte E, de 19 de agosto de 2019 | |
| 5. | | Resumo: Subdelegação de poderes para a direção dos procedimentos de autorizações e registo, de supervisão prudencial de empresas de seguros e fundos de pensões e de reconhecimento de cursos de mediadores de seguros. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 56, II Série, Parte E, de 20 de março de 2019
RECTIFICADO POR: Declaração de Retificação nº 283/2019, de 27 de março | |
| 6. | | Resumo: Delegação de poderes do conselho de administração nos seus membros ALT. SOFRIDAS POR: Deliberação nº 145/2020, de 29 de janeiro
ALT. SOFRIDAS POR: Deliberação nº 369/2021, de 9 de março
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 180, II Série, Parte E, de 19 de setembro de 2019 | |
| 7. | | Resumo: Retificação do Despacho n.º 3070/2019 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 20 de março de 2019. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 61, II Série, Parte E, de 27 de março de 2019
RECTIFICAÇÃO: Despacho nº 3070/2019, de 20 de março | |
