Delegação de poderes para autorização de despesas e pagamentos

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 14, II Série, Parte E, de 21 de Janeiro de 2010

Delegação de poderes para autorização de despesas e pagamentos.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 186, II Série, parte E, de 25 de setembro de 2012

FGA - Delegação de poderes para aprovação de processos de sinistros e de reembolsos, judiciais e extrajudiciais e para validação de indemnizações, autorização de despesas e pagamentos.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 220, II Série, de 14 de novembro de 2012

FAT - delegação de poderes para aprovação de prestações e reembolsos e autorização de despesas e pagamentos.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 221, II Série, Parte E, de 15 de novembro de 2012

DFI - subdelegação de poderes para autorização de pagamentos.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 226, II Série, Parte E, de 22 de novembro de 2012

FAT - delegação de poderes para aprovação de prestações e reembolsos e autorização de despesas e pagamentos

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 57, II Série, Parte E, de 21 de março de 2013

Norma de Serviço n.º 02/15, de 22 de outubro - Define, nos termos dos artigos 25.º e 38.º do Regulamento Interno da ASF, o processo de delegação de poderes para aprovação de prestações em espécie ou em dinheiro, aprovação de reembolsos, autorização de despesas e pagamentos, no âmbito das atribuições conferidas, por lei ou regulamento, ao FAT - Fundo de Acidentes de Trabalho

REVOGA: Norma de Serviço n.º 2/13, de 21 de fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 228, II Série, Parte E, de 20 de novembro de 2020

Norma de Serviço n.º 3/15, de 29 de outubro tem como objetivos delegar poderes para a autorização de despesas e definir os respetivos montantes máximos e delegar poderes para a autorização de pagamentos.

REVOGA: Norma de Serviço nº 7/14, de 6 de maio
REVOGADO POR: Deliberação nº 1170/2018, de 12 de outubro - Norma de Serviço nº 08/18, de 20 de setembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 229, II Série, Parte E, de 23 de novembro de 2015

Despacho da Direção do Departamento Financeiro (DFI) - Subdelegação de poderes para autorização de pagamentos

REVOGA: Despacho de 6 de maio de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 11, II Série, Parte E, de 18 de janeiro de 2016

Subdelegação de poderes para autorização de despesas e pagamentos

REVOGA: Despacho DFI de 7 de fevereiro de 2015
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 203, II Série, Parte E, de 22 de outubro de 2018