'
ASF
Minha Lista
(0)
Caro Leitor, é necessário mudar a sua Password! Esta precisa de conter: uma maiúscula, uma minúscula, um número e ter no mínimo sete carateres!
Dados para pesquisa
Pesquisar
Frase
Todas as palavras
Qualquer palavra
em:
Todos os Campos
Título
Autor
NYRON
A Biblioteca
Acesso
Serviços
Fundo Documental
Novidades
Pesquisas
Pesquisa Legislação
Pesquisa Normas/Circulares
Pesquisa Orientada
Galeria ASF
Resultado de pesquisa:
Filters
Resultados (2)
Rss
Filters
Total de documentos encontrados: 2
ADICIONAR TODOS
|
REMOVER TODOS
Ordem Inicial
Título
Autor
Data Publicação (desc)
Data Publicação
12 registos por página
24 registos por página
48 registos por página
Formato: Normal
Formato: NP 405
Formato: ISBD
Filtrar resultados
Dispersão por Autores
PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública (2)
Dispersão por Descritores
ACIDENTE DE TRABALHO (2)
ACTIVIDADE SEGURADORA (2)
ACTUALIZAÇÃO DE PENSÕES (1)
CONTRATOS DE SEGUROS ESPECÍFICOS (2)
FAT (2)
PENSÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO (2)
PROVISÃO MATEMÁTICA (1)
REGIME CONTRATUAL (2)
REMIÇÃO DE PENSÕES (1)
SALÁRIO (1)
Todos Descritores
×
Dispersão por Descritores
ACIDENTE DE TRABALHO (2)
ACTIVIDADE SEGURADORA (2)
ACTUALIZAÇÃO DE PENSÕES (1)
CONTRATOS DE SEGUROS ESPECÍFICOS (2)
FAT (2)
PENSÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO (2)
PROVISÃO MATEMÁTICA (1)
REGIME CONTRATUAL (2)
REMIÇÃO DE PENSÕES (1)
SALÁRIO (1)
SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO (2)
TAXAS (2)
VIGENTE (1)
Dispersão por Data Publicação
2005 (1)
2007 (1)
Tipo de documento
Legislação
(2)
Partilhar
Imprimir
Email
Exportar
RSS 2.0
X
Dados para exportação
Email:
Formato:
HTML
XML
Todas as páginas
(máx 72 refs)
Página corrente
Referência(s) selecionada(s) (máx 72 refs)
Observações:
Enviar
Página 1 de 1
Portaria nº 1253/2005 (2ª série), de 28 de Novembro / Ministério das Finanças e da Administração Pública
Fixa as percentagens das receitas do Fundo de Acidentes de Trabalho para o ano 2006
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 237, II Série, de 13 de Dezembro de 2005
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Decreto-Lei nº 185/2007, de 10 de Maio / Ministério das Finanças e da Administração Pública
Altera o Decreto-Lei nº 142/99, de 30 de Abril, que cria o Fundo de Acidentes de Trabalho
ALT.PRODUZIDAS EM:
Decreto-Lei nº 142/99, de 30 de Abril
ALT.PRODUZIDAS EM:
Adita os artigos 5.º-A e 5.º-B e altera os artigos 1.º, 3.º e 6.º, do Decreto-Lei nº 142/99, de 30 de Abril, sendo que a alteração ao artigo 6.º produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2008
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 90, I Série
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Página 1 de 1
Login
Dados para login
Utilizador
Código de acesso
ENTRAR
Aguarde...
Ok
Por favor active o javascript no seu browser.