Introduz alterações no "Plano de Contas para as empresas de seguros" nomeadamente em relação à contabilização do co-seguro e à contabilização dos investimentos.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 7/1994 -R, de 27 de Abril
REVOGADO POR: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 201, III Série, de 31 de Agosto de 1995

Define os procedimentos gerais relativos ao FUNDAP e adequa as disposições normativas deste Fundo ao novo Plano de contas.

REVOGA: Norma n.º 98/1985, de 26 de Novembro
REVOGADO POR: Norma n.º 17/1999 -R, de 29 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 223, III Série, de 26 de Setembro de 1995

Elementos referentes ao Exercício de 1994 (Empresas de Seguros e Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões).

REVOGA: Norma n.º 35/1993 -R, de 3 de Dezembro
REVOGADO POR: Norma n.º 5/1996 -R, de 1 de Fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 45, III Série, Parte A, de 22 de Fevereiro de 1995

Define os elementos que as entidades gestoras de fundos de pensões devem enviar ao ISP, relativos à composição dos activos dos fundos de pensões.

REVOGA: Norma n.º 4/1994 -R, de 2 de Fevereiro
REVOGADO POR: Norma n.º 7/1996 -R, de 5 de Março
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 78, III Série, Parte A, de 1 de Abril de 1995

Estabelece regras sobre a comunicação ao ISP da situação de representação ou de caucionamento das provisões técnicas.

REVOGADO POR: Norma n.º 8/1997-R, de 15 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 78, III Série, Parte A, de 1 de Abril de 1995