
1.		Decisão 2010/656/PESC, de 29 de Outubro de 2010 / Conselho da União Europeia Resumo: Renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim. ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2011/221/PESC, de 6 de Abril de 2011 ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2011/71/PESC, de 31 de Janeiro de 2011 ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2010/801/PESC, de 22 de Dezembro de 2010 ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2011/17/PESC, de 11 de Janeiro de 2011 ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2011/412/PESC, de 12 de Julho de 2011 ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2012/371/PESC, de 10 de julho de 2012 ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2014/460/PESC, de 14 de julho de 2014 APLICADO POR: Decisão de Execução 2012/74/PESC, de 10 de fevereiro de 2012 APLICADO POR: Decisão de Execução 2011/376/PESC, de 27 de Junho de 2011 APLICADO POR: Decisão de Execução 2011/627/PESC, de 22 de setembro de 2011 APLICADO POR: Decisão de Execução 2012/144/PESC, de 8 de março de 2012 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 285, de 30 de Outubro de 2010
2.		Aviso 2010/C 296/16, de 30 de Outubro de 2010 / Conselho da União Europeia Resumo: Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/656/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n. o 560/2005 do Conselho. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 296, de 30 de Outubro de 2010
3.		Decisão 2010/801/PESC, de 22 de Dezembro de 2010 / Conselho da União Europeia Resumo: Altera a Decisão 2010/656/PESC do Conselho que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/656/PESC, de 29 de Outubro de 2010 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 341, de 22 de Dezembro de 2010
4.		Regulamento (UE) 25/2011, de 14 de Janeiro de 2011 / Conselho da União Europeia Resumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim. Council Regulation (EU) No 25/2011 of 14 January 2011 amending Regulation (EC) No 560/2005 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities in view of the situation in Côte d’Ivoire. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 560/2005, de 12 de Abril de 2005 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 11, de 15 de Janeiro de 2011
5.		Decisão 2011/17/PESC, de 11 de Janeiro de 2011 / Conselho da União Europeia Resumo: Altera a Decisão 2010/656/PESC do Conselho que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/656/PESC, de 29 de Outubro de 2010 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 11, de 15 de Janeiro de 2011
6.		Decisão 2011/18/PESC, de 14 de Janeiro de 2011 / Conselho da União Europeia Resumo: Altera a Decisão 2010/656/PESC do Conselho que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/656/PESC, de 29 de Outubro de 2010 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 11, de 15 de Janeiro de 2011
7.		Regulamento de Execução (UE) 85/2011, de 31 de Janeiro de 2011 / Conselho da União Europeia Resumo: Aplica o Regulamento (CE) n. o 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim. Implementing Regulation (EC) No 560/2005 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities in view of the situation in Côte d'Ivoire. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 28, de 2 de Fevereiro de 2011
8.		Decisão 2011/71/PESC, de 31 de Janeiro de 2011 / Conselho da União Europeia Resumo: Altera a Decisão 2010/656/PESC do Conselho que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/656/PESC, de 29 de Outubro de 2010 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 28, de 2 de Fevereiro de 2011
9.		Aviso 2011/C 108/02, de 7 de Abril de 2011 / Conselho da União Europeia Resumo: Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/656/PESC do Conselho, com a redacção que lhe foi dada pela Decisão 2011/221/PESC do Conselho, e no Regulamento (CE) n. o 560/2005 do Conselho, com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (UE) n. o 330/2011 do Conselho, relativos a medidas restritivas contra a Costa do Marfim. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 108, de 7 de Abril de 2011
10.		Aviso 2011/C 108/03, de 7 de Abril de 2011 / Conselho da União Europeia Resumo: Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/656/PESC do Conselho, com a redacção que lhe foi dada pela Decisão 2011/221/PESC do Conselho, e no Regulamento (CE) n. o 560/2005 do Conselho, com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (UE) n. o 330/2011 do Conselho, relativos a medidas restritivas contra a Costa do Marfim. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 108, de 7 de Abril de 2011