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Regulamento de Execução (UE) 263/2012, de 23 de março de 2012 / Conselho da União Europeia
Dá execução ao artigo 11. o , n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.
Implementing Article 11(1) of Regulation (EU) No 753/2011 concerning restrictive measures directed against certain individuals, groups, undertakings and entities in view of the situation in Afghanistan.
APLICA:
Regulamento (UE) 753/2011, de 1 de Agosto de 2011
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 87, de 24 de março de 2012
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Act. Comunitários
Decisão de Execução 2012/167/PESC, de 23 de março de 2012 / Conselho da União Europeia
Dá execução à Decisão 2011/486/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.
APLICA:
Decisão 2011/486/PESC, de 1 de Agosto de 2011
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 87, de 24 de março de 2012
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Act. Comunitários
Aviso 2012/C 88/05, de 24 de março de 2012 / Conselho da União Europeia
Aviso à atenção das pessoas a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/486/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2012/167/PESC do Conselho, e no Regulamento (UE) n. o 753/2011 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 263/2012 do Conselho, que instituem medidas restritivas tendo em conta a situação no Afeganistão
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. C 88, de 24 de março de 2012
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Act. Comunitários
Regulamento de Execução (UE) 543/2012, de 25 de junho de 2012 / Conselho da União Europeia
Dá execução ao artigo 11. o , n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.
Implementing Article 11(1) of Regulation (EU) No 753/2011 concerning restrictive measures directed against certain individuals, groups, undertakings and entities in view of the situation in Afghanistan.
APLICA:
Regulamento (UE) 753/2011, de 1 de Agosto de 2011
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 165, de 26 de junho de 2012
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Act. Comunitários
Decisão de Execução 2012/334/PESC, de 25 de junho de 2012 / Conselho da União Europeia
Dá execução à Decisão 2011/486/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.
APLICA:
Decisão 2011/486/PESC, de 1 de Agosto de 2011
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 165, de 26 de junho de 2012
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Act. Comunitários
Aviso 2012/C 186/02, de 26 de junho de 2012 / Conselho da União Europeia
Aviso à atenção das pessoas a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/486/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2012/334/PESC do Conselho, e no Regulamento (UE) n. o 753/2011 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 543/2012 do Conselho que instituem medidas restritivas tendo em conta a situação no Afeganistão.
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. C 186, de 26 de junho de 2012
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Act. Comunitários
Regulamento de Execução (UE) 643/2012, de 16 de julho de 2012 / Conselho da União Europeia
Dá execução ao artigo 11. o , n. os 1 e 4, do Regulamento (UE) n. o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.
Implementing Article 11(1) and (4) of Regulation (EU) No 753/2011 concerning restrictive measures directed against certain individuals, groups, undertakings and entities in view of the situation in Afghanistan.
APLICA:
Regulamento (UE) 753/2011, de 1 de Agosto de 2011
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 187, de 17 de julho de 2012
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Act. Comunitários
Decisão de Execução 2012/393/PESC, de 16 de julho de 2012 / Conselho da União Europeia
Dá execução à Decisão 2011/486/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.
APLICA:
Decisão 2011/486/PESC, de 1 de Agosto de 2011
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 187, de 17 de julho de 2012
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Act. Comunitários
Regulamento de Execução (UE) 705/2012, de 1 de agosto de 2012 / Conselho da União Europeia
Dá execução ao artigo 11. o , n. os 1 e 4, do Regulamento (UE) n. o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.
Implementing Article 11(1) and (4) of Regulation (EU) No 753/2011 concerning restrictive measures directed against certain individuals, groups, undertakings and entities in view of the situation in Afghanistan.
APLICA:
Regulamento (UE) 753/2011, de 1 de Agosto de 2011
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 2006, de 2 de agosto de 2012
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Act. Comunitários
Regulamento de Execução (UE) 1139/2012, de 3 de dezembro de 2012 / Conselho da União Europeia
Dá execução ao artigo 11. o , n. os 1 e 4, do Regulamento (UE) n. o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.
Implementing Article 11(1) and (4) of Regulation (EU) No 753/2011 concerning restrictive measures directed against certain individuals, groups, undertakings and entities in view of the situation in Afghanistan.
APLICA:
Regulamento (UE) 753/2011, de 1 de Agosto de 2011
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 332, de 4 de dezembro de 2012
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