
1.		Aviso 2021/C423/12, de 19 de outubro de 2021 / Conselho Europeu Resumo: Relativo à adaptação, de acordo com a inflação, dos montantes estabelecidos na Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) APLICA: Directiva 2009/138/CE, de , de 25 de Novembro de 2009 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 423, de 19 de outubro de 2021
2.		Circular n.º 9/2021, de 23 de novembro : REVISÃO DOS LIMIARES RELEVANTES PARA DETERMINAÇÃO DE GRANDES RISCOS E DOS MONTANTES DO LIMITE INFERIOR ABSOLUTO PARA O CÁLCULO DO REQUISITO DE CAPITAL MÍNIMO DAS EMPRESAS DE SEGUROS E DE RESSEGUROS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Revisão dos limiares relevantes para determinação de grandes riscos e dos montantes do limite inferior absoluto para o cálculo do requisito de capital mínimo das empresas de seguros e de resseguros.

Aviso 2021/C423/12, de 19 de outubro de 2021 / Conselho Europeu

Resumo: Relativo à adaptação, de acordo com a inflação, dos montantes estabelecidos na Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) APLICA: Directiva 2009/138/CE, de , de 25 de Novembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 423, de 19 de outubro de 2021

Circular n.º 9/2021, de 23 de novembro : REVISÃO DOS LIMIARES RELEVANTES PARA DETERMINAÇÃO DE GRANDES RISCOS E DOS MONTANTES DO LIMITE INFERIOR ABSOLUTO PARA O CÁLCULO DO REQUISITO DE CAPITAL MÍNIMO DAS EMPRESAS DE SEGUROS E DE RESSEGUROS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Revisão dos limiares relevantes para determinação de grandes riscos e dos montantes do limite inferior absoluto para o cálculo do requisito de capital mínimo das empresas de seguros e de resseguros.