Regulamento (CE) 350/2003, de 25 de Fevereiro de 2003 / Conselho da União Europeia

Altera pela décima terceira vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra terminadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho

Regulamento (CE) n.o 881/2002, de 27 de Maio; 

J.O.U.E. L 51, de 26 de Fevereiro de 2003

Geral

MEDIDAS RESTRITIVAS; SANÇÃO ECONÓMICA; EMPRESA DE SEGUROS; FUNDOS DE PENSÕES; TERRORISMO; AFEGANISTÃO; ATIVIDADE SEGURADORA; REGIME INSTITUCIONAL; REGIMES COMPLEMENTARES DOS SEGUROS; SANÇÃO FINANCEIRA; SANÇÃO INTERNACIONAL; REGIMES COMPLEMENTARES DOS FUNDOS DE PENSÕES; VIGENTE; TALIBÃ; AL-QAIDA