
1.		Diretiva 2014/17/UE, de 4 de fevereiro de 2014 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia Resumo: Relativa aos contratos de crédito aos consumidores para imóveis de habitação e que altera as Diretivas 2008/48/CE e 2013/36/UE e o Regulamento (UE) nº 1093/2010. ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2008/48/CE, de 23 de Abril de 2008 ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 1093/2010, de 24 de novembro de 2014 ALT.PRODUZIDAS EM: Diretiva 2013/36/UE, de 26 de junho de 2013 APLICADO POR: Regulamento Delegado (UE) 1125/2014, de 19 de setembro de 2014 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 60, de 28 de fevereiro de 2014
2.		Directiva 2008/48/CE, de 23 de Abril de 2008 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia Resumo: Relativa a contratos de crédito aos consumidores e que revoga a Directiva 87/102/CEE do Conselho. ALT.PRODUZIDAS EM: Diretiva 2014/17/UE, de 4 de fevereiro de 2014 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 133, de 22 de Maio de 2008
3.		Norma n.º 6/2008 -R, de 24 de Abril : REGRAS APLICÁVEIS AOS SEGUROS DE VIDA COM COBERTURAS DE MORTE, INVALIDEZ OU DESEMPREGO ASSOCIADOS A CONTRATOS DE MÚTUO / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Estabelece regras aplicáveis aos seguros de vida com coberturas de morte, invalidez ou desemprego associados a contratos de mútuo. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 89, II Série, de 8 de Maio de 2008

Diretiva 2014/17/UE, de 4 de fevereiro de 2014 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

Resumo: Relativa aos contratos de crédito aos consumidores para imóveis de habitação e que altera as Diretivas 2008/48/CE e 2013/36/UE e o Regulamento (UE) nº 1093/2010. ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2008/48/CE, de 23 de Abril de 2008
ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 1093/2010, de 24 de novembro de 2014
ALT.PRODUZIDAS EM: Diretiva 2013/36/UE, de 26 de junho de 2013
APLICADO POR: Regulamento Delegado (UE) 1125/2014, de 19 de setembro de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 60, de 28 de fevereiro de 2014

Directiva 2008/48/CE, de 23 de Abril de 2008 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

Resumo: Relativa a contratos de crédito aos consumidores e que revoga a Directiva 87/102/CEE do Conselho. ALT.PRODUZIDAS EM: Diretiva 2014/17/UE, de 4 de fevereiro de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 133, de 22 de Maio de 2008

Resumo: Estabelece regras aplicáveis aos seguros de vida com coberturas de morte, invalidez ou desemprego associados a contratos de mútuo. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 89, II Série, de 8 de Maio de 2008